O presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida defende um código de conduta para todos os trabalhadores de instituições de saúde, do administrador ao canalizador, que os obrigue à confidencialidade.
“Trabalhar num hospital ou num centro de saúde – e o ministro da Saúde está atento e em breve deverá sair um conjunto de regras sobre isso – não é a mesma coisa que trabalhar num stand de automóveis ou numa fábrica de bolachas”, disse Miguel Oliveira da Silva.
Em entrevista à agência Lusa, o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) revelou que este organismo vai em breve pronunciar-se sobre o assunto, defendendo, em termos pessoais, a existência de um código de conduta para quem trabalha nas instituições de doente, mesmo onde não há doentes.
Miguel Oliveira da Silva adiantou que há organismos de saúde – como o Infarmed, as administrações regionais de saúde, a Direção Geral da Saúde ou a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde – que, apesar de não terem doentes, têm acesso a informação clínica.
“Os problemas éticos não se colocam só com médicos, enfermeiros e farmacêuticos, até porque esses têm, e vão continuar a ter, um código deontológico, mas sim com todas as pessoas que trabalham num hospital”, disse.
Miguel Oliveira da Silva, ginecologista e obstetra no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, dá o exemplo dos informáticos que muitas vezes têm de “entrar” no sistema para resolver dificuldades de comunicação, o que lhes permite ter informação sobre a doente que está a ser seguida, como se já fez um aborto ou se planeou a gravidez.
“Qualquer pessoa que trabalhe num hospital ou num centro de saúde pode ter acesso a dados sobre o doente e está obrigado a segredos de confidencialidade, desde logo sobre a pessoa do doente”, adiantou.
Para o presidente do CNECV, esse código deve abranger todos os trabalhadores na área, “do informático ao carpinteiro, passando pelo canalizador”.
Fonte: Jornal de Notícias, 13 de Março de 2014