De acordo com um estudo da Entidade Reguladora da Saúde sobre a actividade dos Centros Hospitalares, todas as unidades apresentam um número de médicos abaixo da média europeia. As estatísticas apontam neste particular para um valor médio no espaço europeu de 3,3 médicos por mil habitantes, o que coincide com os dados apresentados pelo relatório da OCDE ‘Health at a Glance’ de 2010 sobre a globalidade dos profissionais médicos.
Recordamos, porém, que o relatório mais recente (2011) aponta para um ratio de médicos em Portugal na ordem dos 3,9 por mil habitantes, significativamente superior à média dos Países da OCDE (3,3) e a países como Alemanha, Espanha, França, Bélgica e Reino Unido. Os valores entram igualmente em contradição com as afirmações do ministro da Saúde no debate sobre a aplicação do Orçamento de Estado no sector, referindo a este propósito a existência de “mais de mil” médicos especialistas em excesso nos hospitais.
O Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos não se mostra surpreendido com nova incongruência em matéria de demografia médica, no entanto não pode deixar de lamentar a falta de rigor e de objectividade com que esta situação é tratada por entidades mandatadas pelo Ministério da Saúde.
É urgente uma clarificação sobre esta matéria. Nesse sentido, o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos tomou a decisão de realizar um estudo rigoroso, com base científica, que determine a demografia médica e necessidades futuras de médicos em Portugal, por especialidade e região. Só assim será possível esclarecer verdadeiramente a opinião pública e apontar as necessidades reais do sistema de saúde para os próximos anos.
Entretanto, vamos assistindo à tentativa do poder político de baralhar todos os dados sobre esta matéria, de primordial importância para os doentes, para os médicos e alunos de medicina e para o País. Os dados objectivos que existem neste momento, não oferecem qualquer tipo de dúvidas. A continuar com este ritmo, teremos seguramente médicos a mais, com a consequente diminuição da qualidade dos cuidados de saúde. Em nome do bom senso (regra essencial da boa gestão a qualquer nível) e dos doentes, exigimos mais transparência e rigor na avaliação desta situação.
Miguel Guimarães
Conselho Regional do Norte da Ordem dos Médicos