O bastonário da Ordem dos Farmacêuticos elogiou hoje o Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, apresentado esta tarde pelo ministro das Finanças, destacando que muitas medidas são defendidas há muito e que introduzem racionalidade no sector do medicamento.
O Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015 foi apresentado hoje por Vítor Gaspar e nele incluem-se medidas para o sistema de saúde que vão desde a promoção dos genéricos até à revisão do sistema de preços e alteração do cálculo das margens de lucro de distribuidores e farmacêuticas.
“Essas medidas vêm na ordem daquilo que a Ordem dos Farmacêuticos (OF) vem defendendo já há bastantes anos. Muitas delas não foram aplicadas por falta de vontade política da parte dos sucessivos governos e, portanto, vemos com muito bons olhos medidas que não são mais do que o concretizar do modelo de entendimento com a ‘troika’ e que introduzem racionalidade”, defendeu Carlos Maurício Barbosa.
Em declarações à Lusa, o bastonário disse que a OF tem consciência da actual situação de crise que afecta o País e que, por isso, “está disponível para ajudar o Governo no esforço nacional”.
Lembrou que no sector do medicamento, na área do ambulatório, já foi possível nos primeiros seis meses deste ano uma diminuição dos gastos na ordem dos 160 milhões de euros, entendendo que, desta forma, o sector do medicamento “já se encontra a contribuir para a diminuição da despesa pública”.
A alteração do modelo de remuneração das farmácias deixa Carlos Maurício Barbosa satisfeito, justificando que o actual é um modelo que “está esgotado” e não valoriza o acto farmacêutico profissional.
“Eu defendo que seja adoptado um sistema misto, em que uma parte da actual margem seja substituída por um valor fixo relativo ao acto farmacêutico, e depois outra parte, que seja uma margem regressiva, que seja cada vez mais pequena à medida que aumenta o preço do medicamento”, apontou.
Tem, por outro lado, “pena” de não ver inscrito de forma clara a obrigatoriedade de prescrição dos medicamentos por Denominação Comum Internacional (DCI), ou substância activa.
Disse porém não ter dúvidas de que “isto será para concretizar e será um contributo fortíssimo para a dinamização do mercado de genéricos em Portugal”.
Elogiou também “a grande coragem do Governo” em avançar com a instituição de protocolos terapêuticos na prescrição em ambulatório, defendendo que tem havido “muito pouca disciplina” e que isso que acarreta “custos desnecessários para o País”.
Ao nível dos cuidados de saúde primários, o bastonário da OF sublinhou a importância de uma aposta nesta área, apontando que nesta matéria “os farmacêuticos comunitários podem dar aqui um grande contributo em termos de saúde pública” ao País.
“Há aqui uma grande capacidade instalada em termos de força humana, em termos de competência, que pode e deve ser rentabilizada, do ponto de vista dos cuidados de saúde primários”, defendeu Carlos Maurício Barbosa.
Fonte: Diário de Notícias, 31 de Agosto de 2011