Os cortes nas horas extraordinárias dos médicos vão avançar já a partir de 1 de Setembro. Se antes um especialista contratado em regime de prestação de serviços podia ganhar, no máximo, 35 euros por hora, a partir dessa data o limite será de 30 euros.
E um médico não especialista passa a poder auferir um máximo de 25 euros/hora, menos 2,5 euros do que até agora. A redução dos valores que consta de um despacho do secretário de Estado da Saúde hoje publicado em Diário da República é justificada com a necessidade de contenção da despesa do SNS e os compromissos assumidos com a troika.
Todos os contratos de prestações de serviços vão ser revistos, explica o secretário de Estado Manuel Teixeira no despacho, que prevê que os valores agora determinados apenas possam ser ultrapassados, “até ao limite máximo do dobro”, se houver risco de encerramento de serviços ou impossibilidade de prestação de determinados cuidados e tendo em conta a especificidade de determinadas funções.
Já em vigor (desde o início de Agosto) está a imposição de uma redução mensal de dez por cento dos custos com o trabalho extraordinário em geral nas instituições do SNS, refere outro despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde em 1 de Agosto e hoje publicado.
A despesa com horas extraordinárias nas unidades do Serviço Nacional de Saúde tem vindo a crescer ao longo dos anos, como forma de compensar as muitas aposentações e saídas de médicos e enfermeiros para o sector privado. Em 2010 os gastos com horas extraordinárias ultrapassaram os 300 milhões de euros.
Fonte: Público, 18 de Agosto de 2011