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Comissão define ações-chave para uma frente unida para vencer a COVID19

Bruxelas, 19 de janeiro de 2021
Dois dias antes da reunião dos dirigentes europeus sobre uma resposta coordenada à crise da COVID-19, a Comissão definiu uma série de ações necessárias para intensificar a luta contra a pandemia. Numa comunicação hoje adotada, a Comissão insta os Estados-Membros a acelerarem a vacinação em toda a UE. Até março de 2021, cada Estado-Membro deverá vacinar pelo menos 80 % das pessoas com mais de 80 anos e 80 % dos profissionais de saúde e de assistência social. Até ao verão de 2021, os Estados-Membros deverão vacinar pelo menos 70 % da população adulta.
A Comissão insta igualmente os Estados-Membros a continuarem a aplicar o distanciamento físico, a limitarem os contactos sociais, a combaterem a desinformação, a coordenarem as restrições de viagem, a aumentarem os testes e a aumentarem o rastreio de contactos e a sequenciação do genoma para fazer face ao risco de novas variantes do vírus. Como nas últimas semanas se registou
uma tendência ascendente no número de casos, é necessário envidar mais esforços para apoiar os sistemas de saúde e combater a «fadiga da COVID» nos próximos meses, desde a aceleração da vacinação a todos os níveis e a ajuda aos nossos parceiros nos Balcãs Ocidentais, na vizinhança oriental e meridional, e em África.
A comunicação hoje apresentada define as ações-chave para os Estados-Membros, a Comissão, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que contribuirão para reduzir os riscos e manter o vírus sob controlo:

Acelerar a administração da vacina em toda a UE
Até março de 2021, cada Estado-Membro deverá vacinar pelo menos 80 % das pessoas com mais de 80 anos e 80 % dos profissionais de saúde e de assistência social. Até ao verão de 2021, os Estados-Membros deverão ter vacinado 70 % da população adulta.
A Comissão, os Estados-Membros e a EMA trabalharão com as empresas para tirar pleno partido do potencial da UE para aumentar a capacidade de fabrico de vacinas ao máximo.
A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros sobre os certificados de vacinação em total conformidade com a legislação da UE em matéria de proteção de dados que podem apoiar a continuidade dos cuidados. Deverá ser adotada uma abordagem comum até ao final de janeiro de 2021, a fim de permitir que os certificados dos Estados-Membros sejam rapidamente utilizáveis nos sistemas de saúde em toda a UE e fora dela.

Testes e sequenciação do genoma
Os Estados-Membros devem atualizar as suas estratégias de teste para ter em conta novas variantes e alargar a utilização de testes rápidos do antigénio.
Os Estados-Membros devem urgentemente aumentar a sequenciação do genoma para, pelo menos, 5 % e, de preferência, 10 % dos resultados de testes positivos.
Atualmente, muitos Estados-Membros estão a testar menos de 1 % das amostras, o que não é suficiente para identificar a progressão das variantes nem detetar quaisquer variantes novas.

Preservar o mercado único e a livre circulação, intensificando simultaneamente as medidas de atenuação
Devem ser aplicadas medidas para reduzir ainda mais o risco de transmissão associado aos meios de deslocação, tais como medidas de higiene e de distanciamento nos veículos e nos terminais.
Todas as viagens não essenciais devem ser fortemente desencorajadas até que a
situação epidemiológica tenha melhorado consideravelmente.
Devem ser mantidas restrições de viagem proporcionadas, incluindo testes aos
viajantes, para quem viajar a partir de zonas com maior incidência de variantes preocupantes.

Assegurar a liderança europeia e a solidariedade internacional
Para garantir o acesso precoce às vacinas, a Comissão deve criar um mecanismo da Equipa Europa para estruturar o fornecimento de vacinas partilhadas pelos Estados-Membros com os países parceiros. Deverá ser possível, assim, partilhar com os países parceiros o acesso a cerca de 2,3 mil milhões de doses garantidas através da Estratégia de Vacinas da UE, prestando especial atenção aos Balcãs Ocidentais e à nossa vizinhança oriental e meridional e a África.
A Comissão Europeia e os Estados-Membros devem continuar a apoiar a COVAX,
nomeadamente através do acesso precoce às vacinas. A Equipa Europa já mobilizou
853 milhões de EUR para o apoio à COVAX, fazendo da UE um dos maiores doadores da COVAX.

Declarações dos membros do Colégio de Comissários:
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: “A vacinação é essencial para sairmos desta crise. Já garantimos vacinas suficientes para toda a população da União Europeia.
Precisamos agora de acelerar a entrega e acelerar a vacinação. O nosso objetivo é vacinar 70 % da nossa população adulta até ao verão, o que poderia ser um ponto de viragem na nossa luta contra este vírus. No entanto, só acabaremos com esta pandemia quando todos no mundo tiverem acesso a vacinas. Intensificaremos os nossos esforços para ajudar a garantir vacinas aos nossos vizinhos e parceiros em todo o mundo.»
O vice-presidente Margaritis Schinas, responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu, comentou: «O aparecimento de novas variantes do vírus e o aumento substancial dos casos não nos deixam margem para complacências. Agora, mais do que nunca, temos de ter uma determinação renovada para que a Europa atue em conjunto, com unidade, coordenação e vigilância. As nossas
propostas hoje apresentadas visam proteger mais vidas e meios de subsistência e aliviar os encargos para os sistemas de saúde e o pessoal de saúde já sobrecarregados. É assim que a UE sairá da crise. O fim da pandemia está à vista, mas ainda não ao nosso alcance.»
Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, acrescentou: Trabalhando em conjunto com unidade, solidariedade e determinação, podemos começar em breve a ver o início do fim da pandemia. Precisamos agora, em particular, de uma ação rápida e coordenada contra as novas variantes do vírus. As vacinas ainda vão demorar algum tempo até chegarem a todos os europeus e, até lá, temos de tomar medidas imediatas, coordenadas e proativas em conjunto. A vacinação tem de acelerar em toda a UE e os testes e a sequenciação devem ser aumentados, para sairmos desta crise o mais rapidamente possível.»

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