Foi assinado, no dia 10 de maio de 2019, o Compromisso Nacional por uma Agenda de Valor em Saúde em Portugal. A assinatura decorreu no âmbito da Cimeira de Cascais, na Universidade Nova de Lisboa e pela Sociedade Portuguesa de Gestão de Saúde, Carlos Marques.
O compromisso prevê que até 2021 pelo menos um terço dos prestadores de saúde sejam financiados pelos resultados dos atos médicos praticados, e com este Compromisso, a Universidade Nova de Lisboa pretendeu envolver todos os players, de todos os quadrantes profissionais e sociais com relevo para a saúde, e no contexto de um grande consenso nacional, promover a implementação da metodologia do valor em saúde da qual se esperam enormes ganhos para a saúde de todos, para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, e para a sustentabilidade de todo o sistema nacional de saúde português.
O encontro contou então com a participação de bastonários das principais ordens profissionais na área da saúde – médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, psicólogos -, administradores hospitalares públicos e privados, associações de doentes, sociedades médicas e diversas personalidades da área.
No texto do Compromisso, os signatários comprometem-se assim a “medir resultados que se foquem nos doentes, sistematizar práticas e integrar cuidados”, avançando com experiências piloto, e medir os custos totais para obter os resultados desejados, passando “tendencialmente, a financiar por valor criado, não por atos isolados ou por silos terapêuticos”.
Comprometem-se ainda a adotar medidas para garantir que, em 2021, “pelo menos um terço dos atores da saúde em Portugal tenha aderido à prestação e ao financiamento de cuidados com base em valor”.