O Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuou a apresentar, no final de 2010, um saldo financeiro negativo que chegou a 448,9 milhões de euros, mais 111,8 milhões de euros que no anterior. E as principais áreas do sector onde Portugal se comprometeu com a troika a fazer cortes – medicamentos, custos com hospitais e transporte de doentes – estão entre as que mais cresceram. Ainda assim, o Ministério da Saúde conseguiu algumas reduções na área dos custos com pessoal.
A Administração Central do Sistema de Saúde já tinha publicado dados provisórios do primeiro trimestre deste ano, em que o saldo negativo de 3,2 milhões de euros se traduzira “numa melhoria do saldo de 130,4 milhões de euros, face a período homólogo do ano transacto”, lia-se em comunicado. Mas ainda não havia dados fechados respeitantes a 2010.
Os dados agora disponibilizados revelam o agravamento dos resultados negativos no sector, contribuindo para isso um aumento de sete por cento da despesa, o que representa uma subida de 2,3 por cento face a 2009, salientando-se os medicamentos vendidos em farmácia, cujo crescimento face ao ano anterior ascendeu a 5,6 por cento. A rubrica “outros subcontratos”, que inclui internamentos em cuidados continuados, contratos em regime de parceria público-privada e transporte de doentes, cresceu 8,7 por cento.
Hospitais gastam mais
Na área hospitalar, os resultados também não foram animadores. No exercício de 2010, os 42 hospitais e Unidades Locais de Saúde com natureza empresarial que integram o SNS tiveram um resultado líquido negativo de 322,1 milhões de euros. Também os poucos hospitais do sector público administrativo (que continuam a funcionar de acordo com as regras da função pública) registaram um resultado líquido negativo de 12,3 milhões de euros.
As áreas dos medicamentos, custos operacionais com hospitais e transporte de doentes foram aquelas onde Portugal mais se comprometeu a fazer cortes no sector. Nos medicamentos, o acordo com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia que permitiu o resgate financeiro do país em 78 mil milhões de euros prevê cortes superiores a 900 milhões de euros em apenas dois anos (2012 e 2013); nos hospitais, impõem-se reduções de 200 milhões nos custos operacionais, neste ano e no próximo; até Dezembro está prevista uma redução de 30 por cento da despesa pública com o transporte de doentes e, no prazo de um ano e meio, uma eliminação de 20 por cento no gasto global com entidades convencionadas.
Foi na área dos custos com pessoal que o ministério mais conseguiu reduções. Nas unidades de tipo empresarial, houve diminuições de 0,1 por cento; nos hospitais do sector público foi-se mais longe e conseguiu-se reduções de 5,3 por cento.
O professor da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, Pedro Pita Barros, afirma que a troika terá tido conhecimento preliminar destes números e que, por isso, “recomendou o que recomendou”. “A troika terá partido desses números para as medidas” entretanto acordadas com o Estado português, diz.
Fonte: Público, 15 de Julho de 2011
É preciso realçar que o descontrolo não é uniforme em todo o país e que, quando voltar a apertar o cinto, não é justo voltar a pedir sacríficios a todos por igual.
Para quando a distribuição do bolo orçamental pelas ARS por capitação?