O prejuízo do Serviço Nacional de Saúde em 2011 foi afinal maior do que foi revelado pelo governo. A conclusão consta de uma auditoria do Tribunal de Contas. Neste documento, a que a TSF teve acesso, os juízes contestam a forma como o governo fez as contas e decidiram refazê-las.
A auditoria começa por criticar a contabilidade do ministério e afirma que «as contas consolidadas do SNS continuam a não expressar uma imagem fiável do património, da situação financeira e dos resultados» das diversas entidades.
As práticas contabilísticas não são iguais em todos os serviços; o sistema informático é insuficiente; existiam «incorreções»; e a Administração Central do Sistema de Saúde usou um regime de contabilidade diferente daquele que devia ter usado.
Para colmatar estas falhas, os juízes refizeram os cálculos. No fim, o resultado liquido do exercício de 2011 foi, afinal, ainda mais negativo: o défice sobe de 324,5 milhões para 412,2 milhões de euros (mais 27 por cento). O resultado operacional, ou seja, sem contar com as despesas e receitas de capital, dispara ainda mais: 111,4 milhões (de 272,5 milhões para 383,9 milhões de euros).
Com as novas contas do TC, o passivo do SNS também cresce 36%, mais 1.700 milhões do que tinha sido contado pelo governo. Ponto positivo: o ativo também estava mal consolidado, é maior do que se pensava e mesmo superior ao passivo.
O TC acaba esta auditoria com uma série de avisos à saúde financeira do SNS que está altamente “descapitalizado” e com falta de financiamento. Os juízes pedem ao governo que faça um plano que recapitalize e garanta a sua sustentabilidade.
Num comentário enviado à TSF, o gabinete do ministro da saúde sublinha que, apesar das insuficiências, o TC também registou progressos nesta auditoria. O ministério garante, por exemplo, que todas as entidades já adoptaram um novo sistema contabilístico.
O gabinete de Paulo Macedo defende que as contas estão hoje mais transparentes mas admite que é preciso continuar a melhorar. O ministério garante que vai seguir as recomendações do Tribunal de Contas, acrescenta que já regularizou dividas e que está à beira de avançar com uma operação de capitalização de alguns hospitais.