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Calendário do desconfinamento

O Primeiro-Ministro apresentou hoje as principais medidas do plano de transição para o estado de calamidade.

A proibição de eventos com mais de 10 pessoas, o alívio nas restrições dos funerais, a reabertura do comércio de rua e a obrigatoriedade de usar máscara social nos transportes públicos, escolas e estabelecimentos comerciais são algumas das principais medidas do plano de desconfinamento hoje anunciado pelo Primeiro-Ministro.

Na conferência de imprensa que se realizou no final do Concelho de Ministros, e após breve reunião com o Presidente da República, António Costa revelou que no estado de calamidade continuarão a vigorar regras gerais como o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa e o «dever cívico» de recolhimento domiciliário.

Ouvidos os cientistas que tem apoiado a Direção Geral da Saúde, os parceiros sociais e todos os partidos políticos com representação parlamentar, o Governo aprovou o plano de transição para o estado de calamidade, com a reabertura da atividade económica e social após o fim do estado de emergência.

Esta transição só é possível, sublinhou António Costa, porque o país registou uma «evolução positiva» no combate à pandemia da covid-19. E mesmo já não estando em estado de emergência, o país “tem de manter um nível de contenção elevado”.

Os serviços públicos desconcentrados, como repartições de finanças e conservatórias, reabrem já próxima segunda-feira, mas o atendimento é realizado com marcação prévia e é obrigatório o uso de máscara. Já as Lojas do Cidadão só devem voltar a abrir portas a partir de 01 de junho.

O exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam. A partir de 1 de junho, o regresso ao trabalho deverá contemplar horários desfasados ou «equipas em espelho».

A partir de 18 de maio, os alunos do 11.º e 12.º anos terão de usar máscaras quando regressarem às escolas, uma medida que não se aplicará às crianças que voltem a frequentar as creches.

Os transportes públicos terão de circular, a partir da próxima segunda-feira, com a lotação máxima de dois terços da sua capacidade. Será obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos, que serão higienizados.

O comércio local, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel retomam atividade na segunda-feira, e os restaurantes e cafés a 18 de maio, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo.

O acesso às praias e ao mar vai passar a ser possível já a partir de segunda-feira para a prática de desportos náuticos

Estas decisões serão reavaliadas a cada 15 dias.

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