Um dos vice-presidentes do Infarmed defendeu na passada sexta-feira um sistema de comparticipação dos medicamentos que considere a capacidade económica individual dos utentes, tendo em conta o facto de Portugal ser “um país de escassos recursos”, avança a agência Lusa.
Miguel Vigeant Gomes falava durante sobre num encontro sobre “Política do Medicamento”, organizado pela Associação Portuguesa de Economia da Saúde (APES), e que decorreu na passada sexta-feira na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP).
Para este vice-presidente da autoridade que regula o sector do medicamento (Infarmed), o sistema de comparticipações é “imperfeito”, nomeadamente porque “é baseado no valor do fármaco e no peso das classes dos medicamentos para os doentes”.
Apesar de existirem algumas excepções, como no caso dos idosos de baixo rendimento, o sistema não leva em conta as capacidades económicas dos utentes.
Isto permite, como exemplificou, que alguém cuja riqueza é publicamente conhecida, como o engenheiro Belmiro de Azevedo, “tenha medicamentos para a diabetes à borla”.
“Num país de escassos recursos, como Portugal, não sei se não deveria haver um sistema que levasse em conta o peso da capacidade económica individual do utente”, frisou.
Para o presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), Almeida Lopes, o sistema de comparticipações dos medicamentos “é pouco mais do que uma manta de retalhos, com cerca de 30 anos, e que tem sido alvo de uma série de alterações e acrescentos”.
Apesar de considerar que o sistema até é “balanceado”, Almeida Lopes disse que “todos ganharíamos se ele fosse revisto, pois até agora as revisões têm sido apenas com vista aos cortes”.
Almeida Lopes, tal como anteriormente afirmara Miguel Vigeant Gomes, disse que a crise que o país atravessa pode ser aproveitada para a mudança.
O economista Miguel Gouveia, outro dos participantes no encontro, alertou para os riscos da modulação das comparticipações que levem em conta os níveis de rendimento, nomeadamente se este for estendido a outros sectores.
“Daí pode resultar que, ao passar numa portagem, nos seja solicitada a declaração das finanças”, disse.
Fonte: RMC pharma, 25 de Junho de 2012