Autores: António da Luz Pereira, Deolinda Chaves Beça, José Pedro Antunes, Miguel Azevedo, Rui Macedo, Inês da Costa, Inês Ramos Genésio, Mariana Trindade, Rita Correia,…
O quadro de transferência de competências para os Municípios, concretizou-se com o Decreto-Lei nº 23/2019 de 30 janeiro, materializando a responsabilidade nas autarquias locais do…
O Direito da Saúde, e tudo o que lhe subjaz, constitui hodiernamente uma temática crucial alvo de intensos debates nas sociedades contemporâneas. Inicialmente, a Saúde…
Ana Sofia Gomes Macedo1, Matilde Paredes de Almeida Guerreiro2, Teresa Alexandra Ferreira3, Domingos Martinho4 RESUMO Na área da saúde são recorrentes os pedidos de informação…
O programa terá 5 eixos estratégicos: recuperação das listas de espera, maternidades, serviços de urgência, médicos de família e saúde mental. A Ministra da Saúde,…