Esta é uma das novidades que constam na nova tabela de preços a pagar pelos estabelecimentos do SNS no âmbito do transporte de doentes não urgentes e que decorre do acordo assinado entre o Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros.
O despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, publicado esta quinta-feira, começa por justificar a “actualização” dos preços “atendendo ao impacto decorrente da evolução dos preços dos combustíveis e de alguns consumíveis na área da saúde”.
O valor máximo a pagar por quilómetro pelo transporte não urgente de doentes em ambulância (qualquer que seja a sua tipologia) sobe três cêntimos para 0,51 euros. Nas deslocações inferiores ou iguais a 20 quilómetros será pago um valor máximo pelo transporte, que inclui a ida e volta, designado como taxa de saída, “não podendo haver lugar à facturação por quilómetro percorrido”. O valor máximo a pagar pela taxa de saída irá subir de 7,5 euros para 10.
Até agora, o ministério pagava uma verba, aos bombeiros, equivalente ao número de quilómetros percorridos vezes o valor máximo por quilómetro.
No caso dos consumíveis, o despacho mantém os valores a pagar pelo kit de parto (9 euros) e ventilador, em situações excepcionais devidamente requisitadas, 25 euros.
No caso do transporte com mais do que um doente, em simultâneo, os valores máximos a pagar a partir do segundo doente são de 20% do valor da taxa de saída nas deslocações iguais ou inferiores a 20 km. Esta é também a percentagem a pagar nas distâncias superiores a 20 km e inferiores a 100 km.
Já nas distâncias entre os 100 e os 200 quilómetros, a percentagem desce para 15% e nas superiores a 200 km, para 10%. Até agora, só havia uma única percentagem para todas as distâncias: 20%.
O valor máximo a pagar por cada acompanhante é de 10% do montante da taxa de saída ou da quilometragem, e o valor máximo da 2.ª hora de espera sobe de 2,89 para 5 euros.
Fonte: Público, 17 de Maio de 2012