Dois sindicatos médicos acusaram hoje o Governo de obrigar os médicos a trabalhar após 24 horas de trabalho consecutivo, pondo assim em risco o atendimento aos doentes.
A acusação foi feita por dirigentes do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que estão a ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Saúde, onde abordaram a questão do descanso compensatório.
A regra foi alterada através do Orçamento do Estado para 2012, que, apesar de ter contemplado uma excepção para os médicos, permitindo o gozo do descanso compensatório, obriga estes profissionais ao cumprimento do período normal de trabalho.
A consequência desta medida será, para o presidente do SIM, Carlos Arroz, que os médicos se mantenham a trabalhar após 12 ou 24 horas consecutivas ao serviço.
Pilar Vicente, da FNAM, reiterou as preocupações do SIM nesta matéria e questionou mesmo os deputados sobre se estes gostariam de ser atendidos por profissionais que estão a trabalhar há 30 horas.
De acordo com os dados de estudos anteriormente divulgados, após 24 horas de trabalho consecutivo, um profissional pode actuar como se tivesse 1,2 gramas de álcool por litro de sangue.
Carlos Arroz partilhou ainda as suas preocupações com o facto de muitos médicos estarem determinados a trabalhar apenas as 100 horas anuais de trabalho extraordinário a que estão obrigados por lei.
Em Fevereiro e Março haverá “uma total incapacidade dos hospitais em assegurarem uma escala de serviço de urgência, pois nessa altura estará esgotado o plafond das 100 horas”, afirmou Carlos Arroz.
Pilar Vicente complementou com o seu próprio exemplo: “Em Fevereiro termino as 100 horas. A minha equipa fica então com dois elementos”, disse esta médica, que trabalha num dos principais hospitais do país.
Ministro vai dar explicações à AR
O PCP requereu hoje potestativamente a presença do ministro da Saúde na Comissão Parlamentar de Saúde, depois de ter sido recusado pelos deputados o pedido dos comunistas para a ida de Paulo Macedo à Assembleia da República.
De acordo com a deputada do PCP Paula Santos, que falava na Comissão Parlamentar de Saúde, que está a ouvir dois sindicatos médicos, o pedido de audição de Paulo Macedo visava confrontá-lo com uma série de questões que atingem este sector.
“O pedido foi recusado, mas usamos o direito de requerer potestativamente a presença do ministro da Saúde na Assembleia da República e ele cá estará nas próximas semanas”, disse Paula Santos.
A deputada garantiu que Paulo Macedo será confrontado com várias questões que afectam o sector.
Fonte: Público, 11 de Janeiro de 2012