O ministro da Saúde admitiu hoje que vai ser estudada a separação dos profissionais entre o setor público e o privado, como uma das reformas para garantir a sustentabilidade do SNS.
Discursando na abertura de um debate sobre o “Estado Social. A Saúde. Que futuro?”, Paulo Macedo deixou claro que a sustentabilidade do SNS ainda não está garantida, mas que é objetivo do Ministério da Saúde consegui-la.
Sendo o SNS uma das áreas «mais equitativas», deve ser mantido com «caráter universal e geral», sublinhou várias vezes o ministro – sem nunca fazer referência ao «tendencialmente gratuito» -, apontando os desafios que se colocam à prossecução deste objetivo.
Partindo de uma análise do presente, Paulo Macedo avança algumas medidas que podem ainda ser tomadas para poupar nos custos, salientando que «há ainda muito desperdício que se pode analisar».
Uma das possibilidades deixadas no ar foi a da exclusividade dos profissionais no setor público.
«A separação de profissionais em termos de setor público e privado. Queremos debater o assunto e estudar em profundidade esta reforma», disse.
Ainda em relação aos profissionais de saúde, Paulo Macedo propõe novos incentivos em termos de resultados e ganhos concretos (e não apenas nos cuidados prestados), bem como a contratação de profissionais mais qualificados para determinadas tarefas.
«Temos muitas vezes profissionais que não estão qualificados para as tarefas que desempenham», disse.
O ministro quer ainda rever a «duplicação do financiamento», designadamente a duplicação de coberturas para subsistemas (como a ADSE) e para o SNS, e a área dos convencionados, na qual acredita poder vir a conseguir ainda melhores acordos.
Quanto às unidades de saúde que têm ensino, investigação e diferenciação, Paulo Macedo garante querer mantê-las na esfera pública.
Questionado pelos jornalistas sobre se pode vir a ser reduzido o leque de ofertas na saúde, o ministro respondeu que será mantido um SNS «com as suas características essenciais».
Quando instado a especificar quais os serviços que podem deixar de estar a coberto do SNS, o ministro deu apenas o exemplo do termalismo, serviço para o qual «o Estado não está vocacionado».
Durante a sua intervenção, o ministro referiu ainda algumas das políticas já iniciadas e que terão continuidade, como a aposta nos cuidados primários, versus urgências hospitalares, e nos cuidados continuados, face à saúde materno-infantil, «porque a natalidade já não é a mesma».
Sobre esta matéria, Paulo Macedo assinalou que se assiste a uma acentuada quebra de natalidade, «muito mais baixa do que há 20/30 anos» e paralelamente a um aumento das doenças civilizacionais como a diabetes, a hipertensão, ou as cancerígenas, fruto do aumento da esperança de vida.
A liberdade de escolha do utente ainda é baixa, na opinião da tutela, e «vai ter que ser maior, nomeadamente nos cuidados transfronteiriços», cuja forma de evoluir também terá que ser discutida.
A política do medicamento, o combate à fraude, a prevenção e combate ao tabagismo, álcool e obesidade são outros dos programas a manter.
Quanto ao financiamento do SNS, Paulo Macedo sublinhou que este “deve ser feito essencialmente pelos impostos”.
Fonte: Rádio Renascença, 21 de Janeiro de 2013