O Ministério da Saúde obriga todas as instituições, já a partir de amanhã, a suspender o pagamento deste benefício, que custou 38 milhões em 2010.
O Ministério da Saúde suspendeu o pagamento de todos os reembolsos directos aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, com efeitos já a partir de amanhã. Em causa está a aquisição de próteses, óculos, armações, lentes e calçado ortopédico, serviços de estomatologia, tratamentos termais e o transporte não urgente de doentes, serviços que, no seu conjunto, custaram cerca de 38 milhões de euros em 2010.
“No âmbito da redefinição das regras de acesso às prestações de saúde e tendo em conta os compromissos internacionais do Estado português, torna-se necessário, de acordo com as orientações da tutela, reavaliar a função dos reembolsos directos aos utentes do SNS e suspender o seu pagamento”, lê-se na circular de ontem divulgada pela Administração Central do Sistema de Saúde.
Segundo o “Público”, a ACSS determina a suspensão “com carácter obrigatório para todas as instituições e serviços integrados no SNS, os reembolsos directos aos utentes relativos a prestações de saúde, incluindo o transporte não urgente de doentes”. A suspensão abrange “todos” os pedidos de reembolso que sejam apresentados até hoje e os que já foram apresentados “devem ser avaliados em conformidade com a natureza já excepcional deste mecanismo”.
Fonte: Diário de Notícias, 10 de Agosto de 2011