Os dados foram ontem divulgados pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
Este número peca por defeito, uma vez que os mapas continuam a não incluir os dados de vários hospitais – alguns deles de grande dimensão, como os Centros Hospitalares de São João, no Porto, e o Universitário de Coimbra – e os do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, que desde Dezembro não apresenta o seu reporte mensal. Confrontada pelo PÚBLICO com esta derrapagem, a porta-voz da ACSS respondeu: “Não existe qualquer derrapagem, encontrando-se o comportamento de acordo com o previsto. Os universos analisados em Janeiro e Fevereiro não são comparáveis.” É que a ACSS não considerou várias instituições “por falha no reporte mensal”. Além dos hospitais atrás referidos, também o IPO do Porto foi desconsiderado “por alterações no processo de reporte”.
Sobre as razões de só agora terem publicado os dados de Fevereiro, a mesma fonte explicou que “a ACSS teve um problema de natureza informática que impossibilitou a publicitação de dados em tempo útil”. “Visto estarmos para brevemente a publicar os dados do primeiro trimestre, não pareceu adequado dar destaque de notícia”, acrescentou.
Questionada sobre se os responsáveis do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio vão ser penalizados por não facultarem os seus dados desde o início do ano, a porta-voz afirmou que “os hospitais que não procederam ao reporte em tempo devido têm uma retenção de 15% do adiantamento mensal ao contrato-programa”.
Receitas também caíram
Num documento que divulgou, pela primeira vez, a acompanhar os dados da monitorização mensal, a ACSS revela que os resultados operacionais diminuíram em 9,61% face a Fevereiro de 2011. Apesar de todas as principais rubricas de custos terem registado uma redução – com as do pessoal à cabeça 9,5% –, os proveitos (receitas) também caíram quase 7%. Mas este número é meramente indicativo, pois “a estrutura de proveitos dos hospitais EPE está fortemente dependente” do valor dos contratos-programa que ainda “estão a ser negociados com as instituições e serão assinados durante o mês de Abril”.
As contas do PÚBLICO aos mapas individuais de cada unidade permitiram concluir que, só entre os 37 hospitais e centros hospitalares, o buraco acumulado atingiu os 48,8 milhões (mais 31,7 milhões do que em Janeiro) e nas sete ULS subiu para 1,6 milhões (era de -205 mil euros em Janeiro). Cerca de um terço da derrapagem registada em Fevereiro deveu-se ao Centro Hospitalar de Lisboa Norte (onde está integrado o Santa Maria), que viu os seus resultados operacionais negativos disparar para 17,1 milhões. Em Janeiro eram de 6,5 milhões.
Os resultados operacionais de 26 hospitais pioraram e só em dez verificaram uma melhoria. Dos 37 hospitais e centros hospitalares, só 15 registaram um resultado positivo.
O Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, com 4,2 milhões, foi a unidade com o melhor desempenho no período em análise. Ao nível das sete unidades locais de saúde, a análise do PÚBLICO concluiu que só três registaram um resultado operacional positivo. Em Janeiro, a situação era a inversa: só três tinham tido resultados negativos. A ULS do Norte Alentejano, com um buraco de 2,2 milhões, foi a que apresentou o pior resultado, seguida de perto pela ULS de Matosinhos (2,1 milhões). A do Nordeste é a que apresenta o melhor resultado: 3,4 milhões.
Fonte: Público, 24 de Abril de 2012