O Governo está a negociar com as instituições de solidariedade social (IPSS) , o Infarmed e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) um protocolo para garantir um banco de medicamentos. O objectivo é chegar aos idosos mais carenciados e permitir-lhes o acesso a remédios gratuitos que nunca entraram no mercado comercial, mas que podem ser usados.
O anúncio foi feito ontem no Parlamento pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares. O processo ainda está em negociação e não há datas para a sua concretização.
O programa deve permitir a distribuição gratuita de medicamentos quando estiverem a seis meses de terminar o prazo de validade, condição que impede a sua comercialização. “As regras não permitem que [os medicamentos] entrem no circuito comercial, mas podem ser usados, com a salvaguarda das regras de segurança”, garantiu o governante, antecipando críticas à medida. A distribuição será feita nas IPSS que possuem pequenas farmácias nas suas instalações e técnicos habilitados. Os idosos mais carenciados estarão, na sua maioria, já identificados, até porque recorrem à rede das IPSS.
Pedro Mota Soares disse ainda que a linha de crédito destinada a instituições sociais, lançada em Junho, está perto de fechar: foram apresentadas 400 candidaturas válidas, no montante de 120 milhões de euros.
Fonte: Correio da Manhã, 18 de Julho de 2012, por Lusa