O Partido Socialista quer questionar o ministro da Saúde, Paulo Macedo, sobre “a intenção de promover um novo aumento das taxas moderadoras em 2013”, disse hoje à Lusa o deputado António Serrano.
A pergunta dos socialistas tem por base declarações do presidente do Conselho Diretivo da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), João Carvalho Neves. De acordo com o PS, Carvalho Neves sugeriu esta semana que, devido aos compromissos com a ‘troika’, o Governo poderá rever no próximo ano o sistema de preços do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Isso deixou-nos a todos perplexos”, disse Serrano. “Ainda agora apanhámos com este aumento [das taxas] em 2012 e já estão a falar em aumentos para 2013.”
O deputado eleito por Santarém acrescentou que “o mais grave é falar-se numa revisão da tabela de preços”. Como as taxas moderadoras “estão indexadas à tabela”, a revisão seria uma forma de o Governo aumentar as taxas “sem ter de se preocupar com nenhum limite”.
“Opomo-nos a novos aumentos. Os deste ano já foram, em muitos casos, mais do dobro”, acrescentou.
O deputado socialista considera que há outras vias para angariar uma verba adicional de 50 milhões de euros de aumento das receitas no SNS, mencionada na última revisão do memorando de entendimento com a ‘troika’.
“Ainda agora o Tribunal de Contas veio referir que há muito desperdício para combater”, afirma Serrano. “Os ganhos que resultem daí e da política do medicamento vão permitir obter uma receita que impeça novos aumentos das taxas moderadoras.”
Também hoje, o Partido Comunista anunciou que vai requerer a audição do ministro da Saúde em sede de comissão parlamentar, para confrontar Paulo Macedo com a “brutalidade” das medidas que está a implementar no setor, nomeadamente o aumento das taxas moderadoras.
O requerimento do PCP a solicitar a presença do ministro da Saúde na comissão parlamentar será entregue, na segunda-feira, na Assembleia da República.
Esta semana, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu no parlamento que “não está nas intenções” do Governo propor mais aumentos nas taxas moderadoras durante este ano.
Desde o início de 2012, as taxas moderadoras das urgências hospitalares passaram a custar a cada utente entre 15 e 20 euros, segundo uma portaria publicada a 21 de dezembro.
De acordo com o documento, que entrou em vigor a 01 de janeiro, acrescem a estes valores as taxas moderadoras por cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efetuado no âmbito da urgência, podendo o total chegar aos 50 euros, mas nunca ultrapassá-lo.
A alteração dos valores a pagar em taxas moderadoras deverá resultar num encaixe adicional de 100 milhões de euros em 2012.
Fonte: Diário de Notícias, 7 de Janeiro de 2011