O BE criticou esta quarta-feira o primeiro-ministro por ter revelado um discurso que “nada tem a ver com a situação política do país”, ao apontar cortes na segurança social e co-pagamentos acrescidos na saúde e educação, avança a agência Lusa.
“É um primeiro-ministro que faz um discurso que nada tem a ver com a situação política do país”, disse a deputada do BE Ana Drago aos jornalistas, no Parlamento.
Para a deputada bloquista, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, esclareceu na entrevista que deu esta quarta-feira à noite à TVI que “os cortes que vão ser feitos vão ser exactamente no sistema de segurança social, eventualmente nas pensões, a manutenção de uma enorme carga fiscal, ao mesmo tempo que vai introduzir co-pagamentos acrescidos na saúde e na escola pública”.
“Vem dizer aos portugueses que depois de pagaram das maiores cargas fiscais também vão fazer mais pagamentos? Propinas para a escolaridade obrigatória, é isso que nós estaremos a discutir? Mais despedimentos na Função Pública, num país que já está afundado em desemprego?”, questionou.
“Pedro Passos Coelho chegou ao leme do Estado dizendo que era possível fazer uma reestruturação da despesa pública cortando nos gastos que não podiam ser tidos, nas gorduras do Estado”, sublinhou.
O Bloco de Esquerda critica que, por outro lado, o primeiro-ministro não se tenha manifestado “interessado em qualquer tipo de renegociação dos juros da dívida”, quando “é isso que está a asfixiar o país e a economia”.
Reforma do Estado tem de rever despesas com saúde, pensões e educação, diz Passos Coelho
O primeiro-ministro defendeu esta quarta-feira que a reforma do Estado tem de rever as despesas com pensões,saúde e educação e considerou que neste último sector há margem constitucional para um maior financiamento por parte dos cidadãos, avança a agência Lusa.
Em entrevista à TVI, na sua residência oficial de São Bento, Pedro Passos Coelho foi questionado sobre por onde pretende começar a reformar o Estado de modo a poupar 4 mil milhões de euros. “Pelas rubricas financeiras mais pesadas, como é evidente”, respondeu o primeiro-ministro.
Passos Coelho disse que “metade da despesa do Estado, sem juros, são prestações sociais, ou seja, segurança social, saúde e educação” e que os salários e despesas com pessoal representam uma fatia de cerca de 20%.
“Não é possível não ir, portanto, às despesas com pessoal e às prestações sociais. Isso parece-me evidente”, concluiu.
O primeiro-ministro alegou ainda que o aumento dos gastos com pensões em Portugal nos últimos anos não teve o envelhecimento como causa principal.
“Temos de mexer nas pensões, temos de mexer nas despesas de saúde, temos de mexer nas despesas de educação”, acrescentou.
Segundo Passos Coelho, a Constituição da República Portuguesa permite mais alterações às funções do Estado no sector da educação do que no da saúde.
“Isso dá-nos aqui alguma margem de liberdade, na área da educação, para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assegurada pelo Estado. Do lado da saúde temos menos liberdade para isso”, considerou.
Quanto à saúde, o primeiro-ministro defendeu um sistema mais eficiente e com menos gastos. No seu entender, é possível conseguir mais poupanças nesta área, “porque há um nível ainda de desperdício que é considerável”.
De acordo com Passos Coelho, a reforma do Estado que o Governo PSD/CDS-PP pretende realizar deve incluir também “as despesas de soberania” e as alterações em curso respeitantes às Forças Armadas e aos serviços e forças de segurança têm esse objectivo.
O primeiro-ministro referiu que o Governo pediu ajuda ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional e vai também pedir ajuda à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) “para procurar encontrar termos de comparação” com as despesas públicas de outros países.
Fonte: RCM Pharma, 29 de Novembro de 2012