A prescrição de medicamentos por via electrónica aumentou globalmente cerca de 30% em 2011, e já representa a quase totalidade de receitas no sector público, mas foi a medicina privada que teve maior crescimento, rondando os 50%.Os dados constam de um relatório do Ministério da Saúde, datado de 24 de Janeiro, sobre a “Monitorização da Prescrição de Medicamentos de Ambulatório” entre Fevereiro e Novembro de 2011, a que a agência Lusa teve acesso.
Segundo o documento, a percentagem de receitas electrónicas em relação ao total de receitas aceites no Centro de Conferência de Facturas, registou um aumento relativo global de 26%, que se acentuou mais a partir de Julho, quando passou a ser obrigatória a prescrição electrónica.
Analisando a evolução da percentagem de receitas electrónicas sobre o total, verifica-se que nos cuidados de saúde primários (CSP), a prescrição electrónica já se encontrava ligeiramente acima dos 90% em Fevereiro, tendo alcançado 97,4% em Novembro. O desempenho dos hospitais públicos fica um pouco abaixo, mas registou um crescimento mais acentuado, que estreitou a diferenciação que existia em relação aos CSP, tornando-a praticamente inexistente.
Assim, se em Fevereiro a percentagem de prescrição electrónica em relação ao total nos hospitais era de 76%, em Novembro essa percentagem já se situava nos 96,3%. Bastante longe ainda da realidade dos serviços públicos de saúde, a medicina privada teve no entanto o aumento mais acentuado nestes nove meses: passou de uma percentagem que estava nos 7% em Fevereiro, para os 57,7% em Novembro.
Falência no sistema foi frequente
A portaria que define as regras da prescrição electrónica prevê algumas excepções para continuar a prescrever manualmente: falência do sistema electrónico, prescrição em domicílio, volume de prescrição igual ou inferior a 50 receitas por mês e inadaptação comprovada. Ao longo de 2011, as prescrições manuais invocando a excepção da falência do sistema foram as mais frequentes (56%), seguindo-se o reduzido volume de prescrições (13%), a prescrição no domicílio (8%) e a inadaptação comprovada do médico (10%).
Em Novembro, dos 38.652 médicos que prescreveram, 22.160 prescreveram 50 ou menos receitas (57,3%), um valor “elevado”, que “comprometerá sempre o objectivo de atingir uma percentagem próxima de 100% de receitas electrónicas, sobretudo no âmbito da medicina privada”, refere o relatório. No que se refere ao número global de receitas aceites pelo centro de conferência de facturas, verifica-se que foi nos CSP que os médicos mais prescreveram, contrariamente aos hospitais, onde o volume de receitas foi mais baixo.
Relativamente à comparticipação, no período em análise, a percentagem do valor comparticipado pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) com receitas electrónicas aumentou de 92% para 97% nos CSP, de 74% para 95% nos hospitais e de 7% para 56% na medicina privada. O valor total comparticipado tem ligeiras variações ao longo dos meses, mas é sempre bastante mais elevado nos CSP: em Novembro, ultrapassou os 61 milhões de euros nos CSP, enquanto nos hospitais ficou abaixo dos 12 milhões de euros e na medicina privada não chegou aos 1,5 milhões.
O relatório apresenta ainda uma análise comparativa entre a prescrição de medicamentos genéricos e de marca, concluindo que a proporção de embalagens de genéricos sobre total de embalagens, “que vinha a aumentar de forma tímida entre Fevereiro e Julho, teve uma evolução muito positiva de Julho para Setembro”. Manteve-se a diferença entre os três sectores, encontrando-se em Novembro de 2011 em 34% nos CSP, 30% nos hospitais públicos e 27% na medicina privada.
Comparando o período em análise com o homólogo de 2010, o relatório conclui que há uma redução da relação entre o valor gasto em comparticipação com medicamentos no total e também com medicamentos Genéricos. Em média, essa redução foi de menos 36,7% nos CSP, menos 27,1% nos hospitais do SNS e 45,9% menos na medicina privada.
Fonte: Público, 30 de Janeiro de 2012