O Governo português e espanhol assinaram , esta quarta-feira, um Memorando de Cooperação Técnica no Domínio da Saúde para realizar seminários, consultorias técnicas, intercâmbios de modelos de faturação e partilhas de informação sobre preços e comparticipações de medicamentos.
O memorando assinado entre o Ministério da Saúde português e espanhol, na XXVII Cimeira Luso-Espanhola, em Vidago, Chaves, tem por objetivo reforçar a cooperação transfronteiriça e assegurar uma prestação de cuidados de saúde de qualidades aos cidadãos.
A cooperação entre os dois países na saúde, segundo o memorando a que a Lusa teve acesso, assentará no intercâmbio de informação e modelos de faturação, realização de reuniões de colaboração, conferências, seminários, cursos, consultorias técnicas e visitas de especialistas.
Partilhar informações sobre preços e comparticipações de medicamentos, sobretudo em relação àqueles com forte impacto para a sustentabilidade dos sistemas de saúde dos dois Estados será outro dos focos da cooperação.
Segundo o memorando, a cooperação na saúde representa uma “mais-valia” para Portugal e Espanha, melhorando a sua eficiência e gestão.
“A cooperação realizada no âmbito do presente Memorando de Cooperação Técnica será objeto de relatórios de avaliação anuais, os quais serão submetidos a aprovação ministerial”, indica o documento.
Acrescentando que as despesas efetuadas no âmbito do memorando dependem da disponibilidade do orçamento dos dois ministérios.
Neste âmbito, a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA) e a Associação Nacional Empresarial da Indústria Farmacêutica de Espanha (FARMAINDÚSTRIA) subscreveram uma proposta estratégica para o setor.
Na proposta, as duas associações das empresas farmacêuticas referem que este setor é “estratégico” para a economia dos países.
“O setor farmacêutico pode e deve ser um ativo importante e elemento chave para consolidar a recuperação económica de Portugal e Espanha”, salienta a proposta.
Segundo o acordo, a indústria farmacêutica tem “características fundamentais” para se assumir como uma atividade de futuro.
A crise económica provocou uma “forte contração” dos mercados farmacêuticos em Portugal e Espanha, obrigando as empresas a um ajuste com repercussões na sua atividade, adianta o documento.
O programa de assistência económico-financeira em Portugal afetou, sobretudo, a saúde com “numerosas medidas” de redução da despesa pública, nomeadamente na área do medicamento.
Em Espanha, a crise económica fez com a despesa farmacêutica pública per capitaem farmácia fosse semelhante, em 2013, aos valores de há 11 anos.
Fonte: Jornal de Notícias, 05 de Junho de 2014