A dotação do Ministério da Saúde mantém-se quase igual em 2013, nos cerca dos oito mil milhões de euros, mas o ministro prevê um saldo zero para o ano.
O ministro da Saúde prevê que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) chegue ao final de 2013 com as contas equilibradas. No documento ontem distribuído aos deputados, no debate do Orçamento do Estado (OE) na especialidade, o saldo estimado do SNS no próximo ano é zero. Isto apesar da dotação do Ministério da Saúde se manter praticamente igual em 2013, nos cerca dos oito mil milhões de euros. Nos últimos anos, o SNS fechou com défices sucessivos: 563 milhões em 2010 e 278 milhões em 2011.
Sobre as contas de 2012, o documento não é claro e Paulo Macedo não esclareceu. Há um ano, quando se discutia o OE para 2012, o ministro assumiu à partida um défice de 200 milhões no SNS. O Orçamento Rectificativo (OR) aprovado em Abril deu mais 200 milhões à Saúde para cobrir o défice. Fica a dúvida se a verba transferida pelo OR foi suficiente para fechar este ano com saldo zero.
No que respeita aos cortes na despesa que se adivinham – 487 milhões estão inscritos no OE/13, mas o Governo terá de cortar outros 3,5 mil milhões nas funções sociais do Estado em 2014 – coube ao Partido Socialista pedir esclarecimentos ao ministro. “Como é que se justifica as declarações que proferiu recentemente em que defendeu que não deviam existir mais cortes na saúde?”, questionou Manuel Pizarro. Paulo Macedo respondeu de seguida: “Eu considerava [na altura em que fiz essas declarações] e considero que sem reformas estruturais não há condições para cortes orçamentais”. Mas não concretizou que reformas está o Governo a preparar. Mais tarde acrescentou: “Há uma aposta num SNS com características importantes em termos da sua universalidade, da prestação pública de serviços e de assegurar o que é mais necessário aos portugueses”. Na sexta-feira, em declarações à Antena 1, o ministro disse que a Saúde ficaria protegida desses cortes de 3,5 mil milhões, acrescentando, contudo, que a discussão da refundação das funções sociais do Estado ainda não começou.
Fonte: Económico, 6 de Novembro de 2012
A necessidade de racionalizar (e não racionar) em saúde é uma exigência nos tempos que correm, mas confundir-se o SNS com um negócio que a todo o custo terá que ser altamente rentável, apenas em termos financeiros, excluindo-se da avaliação os imensos ganhos que a prática de uma medicina preventiva acarretam é demasiado mau e ignorante. Na medicina curativa a bitola passou a ser o mais baixo custo, que importa por exemplo, um pace-maker ter uma durabilidade e segurança maior se o outro tem um valor inferior? Que importa se a sobrecarga horária dos profissionais de saúde os obriga a trabalhar no limiar da exaustão,ultrapassando a margem de segurança para o erro? Dirão os nossos brilhantes e impreparados decisores, ora, azar o deles e dos doentes que tratarem, só temos fundos para o suficiente que o excelente esse é mordomia de países ricos. Será que se não arranja uma colecta para pagar uns mini-cursos de formação a esta equipa dirigente? Onde lhes ensinem que fazer bem é mais barato que fazer mal, que são indispensaveis programas de prevenção bem orientados com uma politica de saúde estruturada de acordo com boas práticas e a pensar no cidadão eliminando-se actuações favorecedoras de grupos económicos que na realidade não acarretem vantagens para a comunidade. O pretenso manto da humanização e da reestruturação muitas vezes não é mais que uma forma de esconder interesses maquiavélicos…
Como todos vimos observando grande parte das medidas tomadas carecem de racionalidade. Como entender e, pela area que melhor conheço, a imagiologia, me pronuncio , que das boas práticas se faça tábua rasa e se proceda à substituição de, por exemplo num staging de linfoma, uma TC Torácica por um RX ao Torax de modo a combater a despesa?!Como entender a revisão de tabelas em que a cotação de um exame passa a ser inferior aos consumíveis necessários à sua realização? E a genialidade de atribuir a uma mamografia unilateral o valor de 20,90€ e à mamografia bilateral 20,50€? Será que o revisor não sabe o que implica uma e outra, ou qual a diferença entre exames de radiologia digitais directos e os outros?