Questionado sobre o relatório do Tribunal de Contas que refere a possibilidade de o Estado ter que vir a assumir parte da dívida de perto três mil milhões de euros do SNS, Pedro Passos Coelho afirmou que existe uma previsão de pagamento de 1,5 mil milhões de euros de dívidas em atraso acumuladas com mais de 90 dias de todo o sector da saúde.
“É uma medida que vem sendo preparada praticamente desde o início do ano e que agora, com a publicação do Orçamento Rectificativo, está em condições de ser executada e tem vindo já a ser executada”, afirmou, em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Feira Nacional de Agricultura, em Santarém.
O primeiro-ministro sublinhou que o “esforço” que está a ser feito utiliza recursos provenientes dos fundos de pensões que passaram da banca para o Estado.
Segundo disse, o objectivo é “devolver à economia recursos que o Estado absorveu durante demasiado tempo” e dar aos hospitais e organismos na área da saúde “uma capacidade negocial maior nas contratações” que fizerem futuramente.
“Permite tornar todo o sistema de saúde mais sustentável financeiramente, que é uma coisa que todos os portugueses desejam”, disse, sublinhando que esta é uma “condição ‘sine qua non’” para que o SNS possa “prestar serviços de qualidade e, ao mesmo tempo, manter junto do tecido económico português uma relação saudável e não uma relação doentia de quem consome os recursos e depois não produz os devidos pagamentos”.
Passos Coelho afirmou que a dívida do SNS, que é “bastante grande”, está “consolidada”, sendo “uma herança que todo o país vai ter de gerir, não apenas em alguns meses mas durante algum tempo mais”.
Fonte: Público por Lusa, 8 de Junho de 2012