Paulo Macedo falava no almoço-debate do International Club of Portugal, em Lisboa, durante o qual abordou os riscos depois do pagamento das dívidas.
“Depois do pagamento [das dívidas] às empresas é necessário que não haja acumulação de dívidas”, disse, referindo-se ao compromisso assumido com a troika.
“Isto é tudo menos fácil. Sempre tivemos um sub-financiamento e défices nos hospitais”, uma dificuldade que também se nota noutros sectores, como os transportes, disse.
No final do encontro, Paulo Macedo disse aos jornalistas que o objectivo é regularizar as dívidas do Estado, mas que, para isso, “é preciso uma política para não acumular mais dívidas”.
Questionado sobre as consequências do incumprimento desta obrigatoriedade das unidades de saúde, o ministro disse estar nos horizontes da tutela “sinalizar eventuais atritos”.
Na passada quinta-feira, os administradores dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE) foram chamados ao Ministério das Finanças para negociar a entrega de dinheiro para pagarem as dívidas aos seus fornecedores, sob compromisso de não criarem novas dívidas.
Segundo disse à Lusa uma fonte do Governo, os hospitais empresa foram chamados no âmbito da aprovação da chamada lei dos compromissos, que pretende impedir a acumulação de novas dívidas em atraso e que é condição para que Portugal possa utilizar as verbas da transferência dos fundos de pensões da banca para pagar dívidas dos hospitais EPE, desde que os hospitais se comprometam a não criar nova dívida.
Deste modo, todos os fornecimentos que tenham de ser feitos aos hospitais, só podem ser feitos na certeza de que têm fundos para pagar esses mesmos fornecimentos, esclareceu.
Se este compromisso não for cumprido, implicará responsabilidades concretas, com apuramento de responsabilidades e custos a recair sobre os próprios administradores, acrescentou.
Os hospitais EPE têm uma dívida total aos fornecedores de três mil milhões de euros. Os ministérios da Saúde e das Finanças elaboraram até ao final do ano passado um plano de pagamentos desta dívida, a ser aplicado a partir do início de 2012.
Fonte: Público, 15 de Fevereiro de 2012