O bastonário da Ordem dos Médicos questionou o Ministério da Saúde sobre as autorizações especiais que foram dadas ao Hospital da Cruz Vermelha para operar crianças, uma vez que “há capacidade nos hospitais públicos”.
“Defendemos o princípio genérico – que o próprio ministro da Saúde também diz defender – que se deve maximizar a capacidade instalada do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, disse o bastonário José Manuel Silva.
A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) ignorou a disponibilidade dos hospitais públicos para operarem uma criança com dez meses, tendo autorizado esta operação e mais outras cinco no Hospital da Cruz Vermelha (HCV).
Ao tomar conhecimento deste assunto, o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC) comunicou à ARSLVT, com conhecimento à tutela, “a sua total disponibilidade para, em tempo útil, realizar a respetiva intervenção cirúrgica, bem como qualquer outra que seja necessária a crianças que se encontrem em situação idêntica”.
O secretário de Estado e Adjunto da Saúde Leal da Costa respondeu no sentido de garantir que “iria reencaminhar a informação recebida à ARSLVT, para esta tomar as iniciativas entendidas como necessárias e divulgar publicamente que o SNS tem capacidade instalada para resolver todas as necessidades de cirurgia cardíaca pediátrica, nomeadamente através do CHLC – Santa Marta”, segundo este centro hospitalar.
Apesar desta informação, e do protocolo com o HPV estar suspenso, o presidente da ARSLVT optou por dar uma autorização especial para a cirurgia se realizar neste hospital, bem como mais cinco.
Perante isso, José Manuel Silva escreveu à ARSLVT e ao Ministério da Saúde a questionar as razões que terão levado a estas autorizações especiais da ARSLVT. “Sabemos que há capacidade instalada nos hospitais públicos e, à partida, esperamos que essa capacidade seja utilizada próximo da sua capacidade máxima”, adiantou à Lusa.
José Manuel Silva lembrou que “também é papel da Ordem dos Médicos zelar pela gestão rigorosa dos bens públicos, principalmente numa fase em que o SNS está a ser esticado de forma extrema”.
O Ministério da Saúde prepara-se, entretanto, para reativar o protocolo com o HCV, estando previstos nove milhões de euros em serviços que serão prestados por esta unidade de saúde aos utentes do SNS.
Sobre a reativação deste protocolo, o bastonário da Ordem dos Médicos disse desconhecer os contornos do mesmo, mas adiantou: “Ficaríamos muito estupefactos se [a reativação do protocolo] fosse por outra razão além da incapacidade do setor público”.
“Mas é o próprio ministro da Saúde que diz que há capacidade no setor público, por isso não entendemos”, sublinhou, escusando-se a desenvolver mais comentários por não conhecer o teor do protocolo.
Fonte: Jornal de Notícias, 16 de Março de 2012