Aberto processo contra clínicos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, entre os quais Pedro Nunes e Germano de Sousa.
A polémica está instalada. Primeiro o presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) disse “não ser possível todos [os doentes] terem acesso a tudo” e questionou se se justifica “uma terapia de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros por mais dois meses de vida”. Agora a Ordem dos Médicos (OM) vai abrir um processo de averiguação aos seis clínicos, membros do CNECV, que assinaram o parecer que recomenda o racionamento dos medicamentos para o tratamento do cancro, sida e artrite reumatóide.
“A OM verifica que todo o parecer é uma tendenciosa construção que visa tentar justificar eticamente o racionamento em saúde, sem limites definidos, o que é uma inultrapassável contradição ética”, referiu a Ordem, em comunicado. Na ‘mira’ deste órgão estão os clínicos Miguel Oliveira da Silva, presidente do CNECV, Rosalvo Almeida, Maria Isabel Santos, Maria de Sousa e os dois ex-bastonários Pedro Nunes e Germano de Sousa.
“É engraçado um bastonário pôr um processo a dois ex–bastonários. Será que eles não conhecem o código deontológico?”, questionou Miguel Oliveira da Silva. “Até agora só tive um processo em 1973 e fui detido porque lutei pela liberdade”, disse. Já Pedro Nunes considera que se trata de “uma tolice, seguramente por falta de leitura”. “O tempo voltará a pôr as coisas no seu lugar”, referiu.
Ontem, o ministro da Saúde falou sobre esta polémica na tomada de posse da nova direcção do Infarmed. “Estou de acordo com o parecer”, disse Paulo Macedo, acrescentando, “as pessoas não têm nenhum motivo de preocupação. O orçamento para 2013 não contemplará nenhum racionamento de medicamentos”. “É preciso recordar às pessoas que, a única vez que existiu um verdadeiro racionamento de medicamentos no País, foi quando a farmacêutica Roche cortou os fornecimento aos hospitais”, disse.
Discussão sobre os medicamentos para cada doença
O CNECV propõe que, numa fase inicial, clínicos, investigadores e comissões de farmácia e terapêutica se reúnam com o intuito de elaborar uma lista com os melhores fármacos para determinada doença. Posteriormente, e em conjunto com as administrações hospitalares, elaborarão uma análise de custo-efectividade dos medicamentos, escolhendo “os mais baratos dos melhores.” Numa última fase, caberá ao Ministério da Saúde decidir os fármacos a comprar para cada doença.
Fonte: Correio da Manhã, 29 de Setembro de 2012