A controvérsia teve início na passada segunda-feira, quando, em entrevista à TVI24, o presidente do Conselho de Administração do Hospital de São João, no Porto, disse que em média cada cirurgião realiza uma operação convencional por semana. Sem “contar com cerca de 30 que nunca foram ao bloco”. O “cirurgião com menor número de cirurgias no Hospital de São João”, afirmava então António Ferreira, “fez duas num ano”.
Na terça-feira o ministro da Saúde saía a público para sustentar que as declarações do administrador do São João não consubstanciavam uma quebra no número de cirurgias, reportando-se, antes, “a cirurgiões e outros profissionais que não tinham a produtividade necessária”.
“Aliás, aquela que a própria Ordem dos Médicos exige, porque é necessário um conjunto de intervenções periódicas para um cirurgião manter a acreditação”, acrescentava Paulo Macedo.
O facto é que a tutela tenciona mesmo apurar números rigorosos da utilização de blocos operatórios em unidades hospitalares do Serviço Nacional de Saúde. A edição deste domingo do Diário de Notíciasescreve que o Ministério de Paulo Macedo quer ver estabelecido “um número de horas padrão para o funcionamento dos blocos”. E assim “perceber qual a produtividade das equipas de cirurgia”. Porque a informação que é atualmente disponibilizada com periodicidade mensal não respeita “critérios uniformes”.
Numa primeira reação à manchete do jornal, o bastonário da Ordem dos Médicos quis reafirmar que a estrutura não se opõe a mecanismos de controlo. Mas tratou de lançar luz sobre diferentes factores com reflexos diretos na produtividade dos blocos operatórios.
“A Ordem dos Médicos tem afirmado repetidamente que os blocos operatórios não funcionam durante mais horas e com maior eficiência por responsabilidade dos conselhos de administração dos hospitais, do Ministério da Saúde e por insuficiente financiamento, fazendo com que a capacidade instalada no Serviço Nacional de Saúde não seja toda aproveitada”, redarguiu José Manuel Silva, já ouvido pela Antena 1.
“A favor de todas as auditorias e do controlo”
No atual modelo, explica o Diário de Notícias, cada uma das unidades hospitalares indica a percentagem da respetiva capacidade do bloco operatório, tendo em conta as horas estabelecidas como disponíveis para a realização de cirurgias programadas. É neste ponto que residem as disparidades.
Números da monitorização mensal da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS), citados pelo jornal, mostram que uma larga maioria dos hospitais diz utilizar mais de 70 por cento da capacidade instalada. “Mas os profissionais afirmam que ainda estamos muito aquém do que se poderia fazer”, sublinha o DN.
Os responsáveis da tutela indicaram ao diário que “a ACSS está a desenvolver um novo indicador de natureza diferente que permitirá uma melhor análise da utilização da capacidade instalada, estabelecendo um número de horas de funcionamento padrão para cada bloco operatório”.
“A disponibilidade de horas de bloco está dependente de um número de fatores, nomeadamente da afetação de recursos humanos. Assim, o valor apresentado por este indicador pode variar consideravelmente por bloco operatório, limitando o grau de comparabilidade entre bloco e entre instituições face ao recurso físico bloco operatório”, sublinhou a ACSS, num esclarecimento citado pelo jornal.
“Pelo número elevado de blocos operatórios das instituições de maior dimensão, o cálculo deste indicador é bastante complexo. Estamos a trabalhar com estas instituições no sentido de ele ser reportado”, indicou a mesma Administração Central.
Nas declarações recolhidas pela rádio pública, José Manuel Silva não deixou de enfatizar que “a Ordem dos Médicos é a favor de todas as auditorias de controlo, uniformizando critérios na avaliação daquilo que se passa efetivamente nos hospitais”: “Até porque muitas das estatísticas que são divulgadas levantam algumas reservas, na medida em que não são auditadas por nenhuma instituição independente”.
Fonte: RTP Notícias, 23 de Dezembro de 2012, por Lusa