A oposição criticou hoje a portaria que classifica os hospitais, mas o ministro da Saúde optou por responder com o que considera mais positivo na medida, como a existência de psiquiatria e neurologia em todos os centros hospitalares.
A pedido do PCP, Paulo Macedo encontra-se na Comissão Parlamentar de Saúde, onde a oposição tem desferido várias críticas à portaria publicada a 10 de abril que classifica os hospitais, determinando que alguns fiquem sem certas valências.
O PCP, através da deputada Carla Cruz, disse mesmo que em causa está o desmantelamento do setor, termo criticado pelo deputado social-democrata Miguel Santos, que na sua intervenção disse tratar-se de mais uma manifestação da “cassete” comunista.
Paulo Macedo começou por dizer que não entende as críticas à forma como esta classificação foi determinada, recordando que a lei obriga a que a mesma seja feita através de portaria.
O ministro garantiu que para a elaboração deste documento foram auscultados parceiros, como a Direção Geral da Saúde, Administrações Regionais de Saúde e Ordem dos Médicos, e sobre as críticas que se têm feito ouvir, nomeadamente através de autarcas, relativamente ao encerramento de serviços, disse que há serviços que, apesar desta designação, não funcionam como tal.
Paulo Macedo sublinhou, depois, a importância de algumas medidas previstas na portaria, como a presença de psiquiatras e neurologistas em todos os centros hospitalares, o que levantou dúvidas a João Semedo (BE).
“Alguém acredita nisso? Mas faltam psiquiatras, faltam neurologistas”, afirmou o deputado.
No decorrer da audição, o ministro manifestou ainda o interesse do governo em desenvolver o modelo das Unidades de Saúde Familiares (USF), revelando que em breve será publicada a legislação que permite a passagem de 16 USF de modelo A para modelo B, este último a pressupor pagamento aos profissionais mediante cumprimento de objetivos.
A mesma legislação irá ainda determinar a abertura de 37 novas USF: oito no norte, 12 na zona centro, 12 na região de Lisboa e Vale do Tejo, três no Alentejo e duas no Algarve.
Questionado pelo deputado João Semedo (BE) sobre o protocolo com o Hospital da Cruz Vermelha, Paulo Macedo confirmou que este não se concretizará este ano e que em 2015 também não serão encaminhados doentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para esta unidade de saúde, pelo menos na área da cirurgia cardiotorácica, ressalvando que nada tem contra a instituição.
“Também não tenho nada contra o Hospital da Cruz Vermelha, mas tenho contra o Estado tratar das dificuldades de tesouraria de privados”, respondeu João Semedo.
O mesmo deputado disse ao ministro da Saúde que a última avaliação da troika, que alertou para a contínua acumulação de dívidas do setor da saúde, revela que a estratégia de Paulo Macedo seguida nos últimos três anos “falhou”.
“Pela primeira vez, a troika disse que Portugal fez alguma coisa mal. Calhou-lhe a si a fava”, disse João Semedo.
Tal como tem sido habitual nas últimas idas do ministro da Saúde à Comissão Parlamentar de Saúde, o debate pautou-se por pontuais trocas de afirmações e comentários pouco amistosos entre deputados, levando mesmo a deputada socialista e presidente desta Comissão, Antónia Almeida Santos, a solicitar um “maior cuidado com a linguagem”.
Fonte: Diário de Notícias, 30 de Abril de 2014