O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou esta quarta-feira que deverão abrir este ano 20 Unidades de Saúde Familiar (USF), havendo 38 candidaturas pendentes. Trata-se de um modelo organizativo de centros de saúde que se provou prestar cuidados de saúde de maior qualidade, mas que apenas cobre apenas cerca de metade da população portuguesa. O governante respondia aos jornalistas no final da apresentação do relatório da OCDE sobre o sistema de saúde português, onde este foi um dos problemas apontados.
O Ministério da Saúde pediu à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) uma análise do sistema de saúde português. Na avaliação do governante, o retrato diz que a saúde “conseguiu responder à crise”, mas uma das recomendações foi a de que o sistema deveria diminuir a “disparidade” de cuidados entre centros de saúde, uma vez que aos restantes centros de saúde não foram introduzidas mudanças organizativas. As USF prevêem, por exemplo, incentivos financeiros para os seus profissionais, e sistemas de inter-substituição de médicos.
Nos primeiros quatro meses do ano abriu apenas uma USF em todo o país.
No balanço mais recente, havia 409 USF em funcionamento, cobrindo cerca de 4,9 milhões de portugueses. Paulo Macedo respondeu aos jornalistas que há 38 candidaturas, mas que algumas esperam que os médicos de família que as propõem terminem a sua formação ou que sejam concluídas obras. Até ao final do ano, conta abrir cerca de 20 que estão previstas no orçamento. Mas ficou por responder a questão do que fará a seguir para expandir ou não o modelo.
A chefe da Divisão de Saúde da OCDE, Francesca Colombo, notou que cerca de 40% das idas às urgências hospitalares em Portugal podiam ser tratadas nos centros de saúde.
Outra das recomendações que o relatório faz é a necessidade de aumentar o número de enfermeiros, que continua muito abaixo da média da OCDE. O rácio enfermeiro-médico era de 1,5 em Portugal contra 2,8 na média dos países da organização em 2012. A esta crítica Paulo Macedo respondeu que estão a testar o modelo da figura do “enfermeiro de família” com projectos-piloto que estão no terreno, “para avaliar os benefícios e custos e perceber se o modelo poderá ser alargado”.
Esta figura foi legalmente criada no ano passado e da sua “carteira de serviços” fazem parte, por exemplo, a vigilância, educação e promoção da saúde, a detecção precoce de doenças não transmissíveis, os programas de gestão do risco e de gestão da doença crónica.
O secretário de Estado Adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa, informou que vai haver uma nova Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde com aplicação de 2015 a 2020. Uma das questões que se irá colocar é se o sistema de notificação de efeitos adversos e acidentes em saúde “poderá passar de voluntário a ser de reporte obrigatório”.
O governante disse ainda que vai ser criado um sistema nacional de avaliação das reclamações em saúde e de retorno informático das reclamações.
Fonte: Público, 27 de Abril de 2015