O
ministro da Saúde, Paulo Macedo, considerou esta quarta-feira que “não é razoável” contratar enfermeiros e nutricionistas a quatro euros ou menos por hora e prometeu uma análise aos contratos para aferir a prática de eventuais irregularidades, avança a agência Lusa.
O governante falava aos jornalistas em Lisboa, depois de ter dado sangue, respondendo a um apelo à dádiva lançado pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação.
Na sequência de denúncias do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e da Ordem dos Nutricionistas, Paulo Macedo disse que o Ministério da Saúde vai avaliar se nos contratos houve prática de “dumping” (preço abaixo de custo) ou preços abaixo do salário mínimo nacional, para depois agir em conformidade.
A Ordem dos Nutricionistas denunciou esta quarta-feira que há profissionais a serem contratados, através de empresas que celebram acordos com o Estado, para trabalhar em centros de saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo por montantes inferiores a quatro euros por hora.
A situação é semelhante à que está a atingir alguns enfermeiros, que, segundo o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, estão a ser subcontratados por quatro euros por hora.
Já na terça-feira, o Ministério da Saúde tinha anunciado o pedido de intervenção da Inspecção-geral das Actividades em Saúde, para verificar a regularidade do processo concursal para a contratação de enfermeiros.
“Pedimos uma análise aos preços praticados, se se trata de empresas que respeitaram todos os procedimentos legais, em termos de documentação, ausências de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária…”, afirmou esta quarta-feira o ministro da Saúde, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Paulo Macedo acrescentou que a tutela pretende igualmente “saber se foram praticados ou não preços abaixo do salário mínimo nacional ou se foi praticado ‘dumping'”.
Quanto aos nutricionistas, Paulo Macedo adiantou que o procedimento será idêntico.
“Vamos ver se nesse concurso houve ‘dumping’, se essas empresas cumpriram todos os procedimentos regulamentares e vamos ver se não estão a ser pagos valores abaixo daquilo que é legalmente exigido”, referiu.
O titular da pasta da Saúde entende que “não é razoável” contratar enfermeiros e nutricionistas a quatro euros ou menos por hora, prometendo: “Se houver algo que não seja legal, trataremos do caso”.
Paulo Macedo considerou ainda que, “depois das aproximações de posições” entre Governo e sindicatos, “não existem razões concretas para a greve dos médicos”, pelo que espera que a paralisação marcada para 11 e 12 de Julho seja desconvocada.
Fonte: rcm pharma, 5 de Julho de 2012