Paulo Macedo diz que precisa de médicos e desvaloriza as notícias sobre falta de material no SNS. No Conselho de Directores, o ministro explicou a batalha pelos medicamentos inovadores e reclamou o controlo das contas públicas na saúde.
Independentemente da organização da informação, “não há nenhuma razão para as consultas não começarem a horas”, sustenta o ministro da Saúde, que foi o convidado de uma emissão especial do programa Conselho de Directores, com Graça Franco, Pedro Santos Guerreiro e Henrique Monteiro. Sobre as medidas tomadas para resolver o problema, Paulo Macedo diz que a resposta é verificação do cumprimento de horários (“não se trata de penalizar os médicos”) e ainda a necessidade de mais recursos. “Criticamos a falta de material mas temos muitos mais médicos no SNS do que tínhamos. E ainda precisamos de ter mais em várias especialidades” .
Questionado sobre a falta de material médico nas unidades públicas de saúde, o ministro sugere que é uma queixa passageira sobre um alvo fácil. “O Serviço Nacional de Saúde faz 40 milhões de consultas por ano, mais de 500 mil cirurgias e à volta de seis milhões de urgências. Atende cerca de sete milhões de portugueses. Portanto, se eu quiser falar num caso isolado, todos os dias tenho um caso. Relembremos todos o caso dos nascimentos nas ambulâncias que depois desapareceram. Portanto, qualquer dia também acabarão estes casos. Vamos ver se da mesma maneira ou de outra”, ironiza, tendo presente a forma como o protesto contra o fecho de maternidades custou o lugar ao ex-ministro Correia de Campos.
Só me falam de dinheiro
O ministro parte para uma dura crítica à qualidade dos debates sobre a saúde em Portugal, quer em reuniões privadas ou no espaço público.” Eu costumo dizer que cada vez que falo com um interlocutor da Saúde, a única coisa sobre o que querem falar comigo é sobre aspectos financeiros. Ninguém me fala sobre taxas de morbilidade, prevenção, a não ser para dizer banalidades. Para dizer que devemos apostar na prevenção, etc. Ou para dizer que os cuidados primários são muito importantes, porque é a porta de entrada para o sistema de saúde. Ou seja, aquilo que todos já ouvimos há 20 anos. A saúde é das áreas onde mais se debate, onde há mais conferências, comunicações e declarações por dia nos jornais. Mas onde a profundidade é de facto muito pequena” , queixa-se o ministro da Saúde.
Mas Paulo Macedo também traz números em sua defesa. “No SNS, a execução orçamental está a sair por estes dias, o défice está perto de zero. E depois temos que somar os prejuízos dos hospitais. No ano passado foram cerca de 150 milhões de euros quando antes eram 250, 300, 400 milhões. Este ano entendemos que não vai chegar a este valor. E se conseguirmos ter os hospitais equilibrados eles não farão nova dívida. Também aí tivemos uma dotação, um reforço de verbas de 300 milhões de euros que foram decididos em Abril quando fizemos o DEO”.
Novos medicamentos, uma grande dor de cabeça
O ministro admite que não precisará de mais reforços de dinheiro, salvo se o Ministério tiver que financiar um aumento do consumo dos “medicamentos inovadores”, que, no quadro comunitário, surgem por interesse mútuo entre estados membros e industria farmacêutica, para debelar doenças importantes do espaço europeu.
O caso mais mediático é o da Hepatite C, em que um medicamento de grande eficácia está longe de estar ao alcance físico e financeiro de doentes e do próprio Estado.” Em Portugal temos 100 mil pessoas com hepatite C, das quais 10 mil seriam tratáveis, segundo o proponente do medicamento. Isto custaria 500 milhões de euros. É mais de metade do que nós hoje gastamos num medicamento hospitalar para toda a população portuguesa”, compara Macedo, logo queixando-se da falta de debate sobre este tema.
O ministro teme que este padrão de custos, aplicado, por exemplo, à oncologia, ponha “em causa os serviços nacionais de saúde porque obviamente não será possivel. Já para não dizer que põe em causa a equidade entre doentes e doenças. O que temos aqui de discutir é como é que vamos dar acesso [ao medicamento] a um preço razoável. E para isso são precisas novas formas. Por exemplo, os paises da Europa não se unem para negociar medicamentos”, lamenta o ministro.
Quanto aos doentes que desesperam pelo medicamento, Macedo garante que “as pessoas que têm uma necessidade “live-saving” têm acesso ao medicamento. Agora,a questão não pode ser colocada apenas ao Governo. Tem que ser colocada à indústria, designadamente sobre Portugal, país que é marginal em termos de lucro porque o custo de produção do medicamento é baixíssimo. A questão é posta sempre em termos de unidades vendidas, que é basicamente igual ao lucro. Porque é que se propõe um preço desses a um país que acabou de sair de um resgate e que está com as dificuldades financeiras que está? Não posso ter sempre um pingue-pongue entre o Governo e as associações de doentes, com a industria sentada a ver quando é que os jornais ou as associações pressionam mais para o preço ser mais elevado e o medicamento entrar mais depressa”, atira.
Fonte: Rádio Renascença, 18 de Julho de 2014