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Ministro da Saúde admite excluir recurso a medicamentos

O ministro da Saúde admite excluir determinados medicamentos ou medidas terapêuticas se o “critério nacional” assim o determinar.

“Não descartamos a possibilidade de estabelecer situações em que o critério nacional determine a exclusão do recurso a uma determinada medida terapêutica ou medicamento”, afirmou Paulo Macedo durante uma reunião sobre ‘normas clínicas – governação clínica no sistema de saúde’.

Paulo Macedo compromete-se a que esta exclusão seja “transversal ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) “, publicamente justificado, sujeito ao contraditório científico e “transparentemente assumido pelo organismo central responsável pela avaliação de tecnologia”.

Admitindo que “a sustentabilidade financeira do SNS está em risco e, com ela, em risco está uma das maiores conquistas sociais do final do século passado”, o ministro da saúde advertiu que quem “assume a responsabilidade de gerir o sistema de saúde, têm a obrigação de contribuir para a obtenção de ganhos de eficiência, a redução de desperdícios, a melhoria da qualidade e o aumento da segurança dos doentes”.

O ministro deixou ainda outros recados aos presentes: “Não faz sentido que os profissionais pagos pelo sistema de saúde para prestarem cuidados aos doentes que o utilizam, não cumpram as regras desse mesmo sistema e as indicações dos organismos profissionais responsáveis pela verificação da sua conduta técnica e ética, neste caso a Ordem dos Médicos”.

“Sempre foi assim em todas as áreas de actividade do sector privado e assim tem de ser no sector público, se queremos que ele sobreviva”, adiantou.

Sobre os médicos, Paulo Macedo disse estar convencido de que estes “saberão entender quando se fizerem escolhas baseadas no binómio de custo e utilidade, sem que, para efeitos idênticos, cedam a evidências pseudo-científicas que pervertem os juízos e manipulam doentes”.

Fonte: Correio da Manhã, 06 de Dezembro de 2011

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