Paulo Macedo reconheceu existirem hospitais com dificuldades em cumprir a Lei dos Compromissos, mas garantiu que todos irão cumpri-la, até ao final do ano.
O ministro da Saúde admite que o sector vai ter menos dinheiro disponível em 2013. Na comissão parlamentar de saúde, Paulo Macedo reconheceu esta quarta-feira que a verba atribuída pelo Orçamento para o próximo ano inclui a restituição de um dos subsídios aos funcionários públicos.
“Esta dotação incluiu o subsídio e se não incluísse, o que haveria era um aumento da dotação para a Saúde – como inclusive consta da nota do orçamento de 0,2. E portanto, apenas há um decréscimo relativamente ao OE do ano anterior, porque se vai ter de fazer face a este custo acrescido para os hospitais empresa e para os do sector público administrativo”, esclareceu.
Sobre o futuro da Maternidade Alfredo da Costa, a tutela transmite a ideia de que não será obrigatório o fecho até 31 de Dezembro. O Governo está mais preocupado com uma transição segura do que com a data.
O secretário de Estado Manuel Teixeira disse que a transferência da neonatologia e da procriação medicamente assistida exigem cuidados acrescidos.
Hospitais em dificuldades?
O ministro da Saúde reconheceu existirem hospitais com dificuldades em cumprir a Lei dos Compromissos, mas garantiu que todos irão cumpri-la, até ao final do ano.
Questionado sobre um alegado incumprimento da Lei dos Compromissos, por parte de 20 hospitais e a aquisição de medicamentos “ao dia”, por cinco deles, Paulo Macedo, o incumprimento “é falso” e a compra ao dia é uma hipótese “ridícula e impossível”.
Reconheceu que existem, de facto, hospitais com dificuldades em cumprir a Lei dos Compromissos, o que “não é novidade para ninguém”, e manifestou a intenção da sua equipa em ajudar estas instituições a fazê-lo.
“Até ao final do ano, todos [os hospitais] vão cumprir” a Lei dos Compromissos, avançou.
Fonte: Rádio Renascença, 24 de Outubro de 2012