Até hoje, tinha sido atribuída isenção a 2 388 067 pessoas, por razões económicas (rendimento médio mensal igual ou inferior a 628,83 euros), quando em Dezembro de 2011 o total de isentos por este motivo ascendia a 1 807 854, esclareceu o MS.
Em simultâneo, o número de crianças até aos 12 anos (que têm direito a isenção universal) diminuiu em mais de 22 mil só entre 2011 e 2012, totalizando agora 1 368 851. O ministério junta estes dois grupos para concluir que são, até à data, mais de 3,7 milhões os isentos do pagamento de taxas moderadoras no SNS.
O número está, porém, ainda bem longe do total de 7,2 milhões os cidadãos que estariam em condições de usufruir da isenção, como indicavam os cálculos efectuados pelo próprio ministério quando o novo regime – que está em vigor desde 1 de Janeiro e veio agravar substancialmente as taxas a pagar nos serviços públicos de saúde – foi aprovado. Deste total, o MS tinha estimado que 5,2 milhões estariam isentos por insuficiência económica
Fonte: Público, 27 de Abril de 2012