O presidente da Apifarma denunciou hoje que a sistemática baixa de preços dos medicamentos no último ano já levou a indústria a perder 500 milhões de euros e a reduzir 2500 postos de trabalho.Falando na comissão parlamentar de saúde, Almeida Lopes afirmou que “desde 2010 a descida dos preços dos medicamentos tem sido significativa e põe em perigo a cadeia financeira das farmácias e distribuidores”. A Apifarma antecipa ainda um agravamento da situação durante este ano, com uma previsão da redução de entre mil e 1500 postos de trabalho.
Almeida Lopes alertou ainda que a “baixa de preços, de 30 a 50 por cento, no último ano tem levado a que não haja garantia do abastecimento do mercado português”. “Os preços demasiadamente baixos estão a colocar alguns medicamentos em Portugal abaixo da média europeia, o que leva a que as empresas vejam aqui a possibilidade de exportar medicamentos para países onde são mais caros”, explicou.
O alerta é deixado numa altura em que os ministérios da Economia e Saúde já fizeram sair uma portaria conjunta que determina que até Abril os medicamentos genéricos com preço superior a dez euros vão ter de passar a custar metade do fármaco de marca com a mesma substância activa – em linha com o memorando de entendimento assinado com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu), mas que já mereceu críticas e preocupações por parte dos laboratórios e farmácias.
A portaria explica que o preço de venda ao público (PVP) destes fármacos será alvo de revisão anual em função do preço máximo administrativamente fixado do medicamento de referência com igual dosagem e forma terapêutica. Assim, os “PVP dos medicamentos genéricos devem ser reduzidos, até ao valor correspondente a 50% do preço máximo, administrativamente fixado, do medicamento de referência com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica.
Nos casos em que os preços de venda ao armazenista (PVA) de todas as apresentações do medicamento de referência, com igual dosagem e na mesma forma farmacêutica, sejam inferiores a dez euros, os PVP dos medicamentos genéricos devem ser reduzidos, até ao valor correspondente a 75% do preço máximo administrativamente fixado”. No entanto, mais uma vez, há uma excepção para as “apresentações de medicamentos genéricos cujos PVP em vigor sejam inferiores ou iguais a 3,25 euros”.
Fonte: Público, 17 de Janeiro de 2012