RESUMO
Enquadramento: a remuneração inadequada dos enfermeiros em Portugal tem levado à emigração em massa e à insatisfação generalizada, afetando a qualidade dos cuidados de saúde. Objetivos: analisar o impacto da remuneração dos enfermeiros na qualidade dos cuidados de saúde em Portugal, identificando os principais fatores que influenciam esta relação. Metodologia: realizou-se uma revisão integrativa da literatura de artigos, dissertações e relatórios publicadas entre 1998 e 2023. Resultados: verificou-se a remuneração dos enfermeiros é um fator crucial para a satisfação e retenção dos profissionais, com impacto direto na qualidade dos cuidados de saúde prestados, dada a escassez de profissionais consequente da insatisfação salarial. Conclusão: a evidência aponta para a necessidade de implementar políticas salariais justas e progressões de carreira adequadas para melhorar a satisfação e retenção dos enfermeiros, resultando em cuidados de saúde de maior qualidade. Estes achados destacam a importância de reformas estruturais nas políticas de remuneração para garantir a sustentabilidade e eficácia dos serviços de saúde em Portugal.
Palavras-chave: qualidade dos cuidados de saúde; satisfação no trabalho; remuneração
INTRODUÇÃO
De acordo com o relatório dos Recursos Humanos em Saúde de 2022, entre 2011 e 2021, cerca de 25 mil enfermeiros solicitaram documentação para exercer noutro país e mais de 2 mil enfermeiros saem do país todos os anos. Com efeito, em 2021, um terço dos novos enfermeiros manifestaram intenção de emigrar (Barros & Costa, 2023).
No ano de 2023, o número de pedidos para efeitos de emigração foi de 1689, o que constitui, em proporção, cerca de 60% dos 2916 enfermeiros inscritos.
Em combinação com outros fatores, a remuneração dos enfermeiros constitui uma forma de os prestadores de cuidados de saúde reterem e atraírem estes profissionais. Contudo, constata-se uma crescente dificuldade na retenção e atração destes profissionais, fruto de um descontentamento generalizado, cada vez mais acentuado pela comparação com os restantes funcionários públicos, profissões alternativas e oportunidades de trabalho no setor privado da saúde. Verificou-se, entre 2011 e 2022, um aumento de 14% no ganho médio mensal, particularmente expressivo nos anos de 2018 e 2019, tendo sido possível observar, desde 2016, um aumento da importância relativa destes suplementos – a remuneração base representava 87% do ganho em 2016, valor que decresceu para 82% em 2022 (Barros & Costa, 2023).
A tabela salarial dos enfermeiros para 2024 (Decreto-Lei n.º 108/2023) apresenta diferentes faixas de remuneração de acordo com a experiência e as posições ocupadas. Existem três principais categorias de enfermeiros: Enfermeiro Gestor, Enfermeiro Especialista e Enfermeiro, cada uma com seus respetivos níveis remuneratórios (Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, 2024).
Diversos estudos revelam uma alta insatisfação dos enfermeiros em relação ao seu salário (Bernardino, 2018; Correia, 2016).
Uma proporção significativa de enfermeiros encontra-se insatisfeita com o seu trabalho, sendo o salário apontado como a principal causa de insatisfação, seguido do excesso de trabalho, da progressão na carreira e do reconhecimento. Esta insatisfação salarial encontra-se associada a vários fatores, entre os quais o esforço despendido no trabalho, as capacidades profissionais e as condições de vida proporcionadas pelo salário (Correia, 2016).
Esta elevada insatisfação é consequente de vários anos de salários congelados e da falta de progressão na carreira, particularmente no setor público, o que tem agravado o descontentamento entre os enfermeiros. Com efeito, 91,97% dos enfermeiros demonstram-se insatisfeitos com o seu salário, uma insatisfação igualmente patente com o número de promoções ou com o modo como se processam as promoções na instituição (79,03%) (Bernardino, 2018).
A densidade de enfermeiros em 2021 era 13% inferior à média da União Europeia (UE), com 7,4 enfermeiros por 1000 habitantes, evidência que pode ser explicada por fatores como o reduzido número de graduados em enfermagem, já que, após o período de crise da dívida soberana, o número de graduados diminuiu acentuadamente, mantendo-se cerca de 30% abaixo da média da UE (OECD, 2023; OECD/European Observatory on Health Systems and Policies, 2023).
Os baixos salários, o desgaste associado à profissão – importa destacar a proposta referente ao reconhecimento destes trabalhadores como profissionais de desgaste rápido que foi recentemente chumbada no parlamento – e as perspetivas limitadas de progressão na carreira tornam pouco atrativa a carreira de enfermagem em Portugal, o que leva aos profissionais a emigrar para países que oferecem melhores salários e benefícios, tais como a Suíça, a Espanha e o Reino Unido.
O salário é, portanto, uma das principais áreas de descontentamento entre os enfermeiros em Portugal, refletindo a necessidade de revisões e melhorias nas políticas salariais e de progressão na carreira.
Ao reconhecer que a remuneração é uma variável chave na satisfação e retenção dos enfermeiros, torna-se imperativo explorar a forma como as suas condições remuneratórias podem impactar a qualidade dos cuidados de saúde prestados por estes profissionais. De facto, a insatisfação expressiva dos enfermeiros atinge percentuais elevados, pelo que urge a necessidade de implementar políticas de remuneração adequadas, progressões de carreira justas e reconhecer o esforço e competência destes profissionais de saúde, por forma a promover a qualidade na prestação de cuidados de saúde.
Artigo completo em: https://spgsaude.pt/spgsweb/wp-content/uploads/2024/12/Revista38.pdf
Autores: Lito Santos e Teresa soares