A Autoridade do Medicamento (Infarmed) concedeu nos primeiros seis meses deste ano mais de 400 autorizações especiais aos hospitais para adquirirem remédios que ainda que ainda não estão disponíveis em Portugal, segundo dados oficiais.
Os doentes com hepatite C são os que mais têm beneficiado destas autorizações especiais pedidas pelos hospitais, sendo uma das patologias em que tem crescido o número destas licenças.
Durante o ano passado foram dadas 119 AUE a doentes com hepatite C e só nos primeiros seis meses deste ano essas autorizações já chegaram às 142.
Nos últimos dias, o jornal Correio da Manhã noticiou que a associação SOS Hepatites vai apresentar uma queixa no Ministério Público contra o Ministério da Saúde por não estarem a ser garantidos o acesso dos doentes aos medicamentos mais eficazes no combate à hepatite C, doença que afetará cerca de 170 mil portugueses.
As autorizações de utilização especial são a forma que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde têm de adquirir novos medicamentos, permitindo aos doentes terem o tratamento considerado necessário antes da finalização do processo de avaliação do remédio em Portugal.
Sobre as AUE para pacientes com hepatite C, o Infarmed diz que em 2012 foram gastos cerca 1,3 milhões de euros nestes medicamentos, enquanto de janeiro a maio deste ano o montante envolvido é de 1,2 milhões.
Depois da hepatite C, as indicações terapêuticas com mais autorizações especiais concedidas são o cancro do pulmão, a esclerose múltipla, o edema macular e a degenerescência macular.
Fonte: RTP Notícias, 30 de Julho de 2013