Números são ainda provisórios e representam melhoria de 8,73% em relação a 2010. Cortes com o pessoal ajudam a explicar redução da despesa.
Os 38 hospitais e centros hospitalares e as seis unidades locais de saúde (ULS) que integram os mapas com a monitorização mensal divulgada pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) registaram um resultado operacional negativo de 383 milhões de euros no final de 2011, o que representa uma descida de 8,73% em relação a 2010.
Estes números são ainda provisórios e pecam por defeito, na medida em que os dados divulgados pela ACSS não incluem várias unidades hospitalares, algumas delas as maiores do país – como o Centro Hospitalar de S. João, no Porto, e o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra -, que, apesar de já terem sido objecto de fusão em Dezembro de 2010, continuam sem aparecer nos mapas.
A análise do PÚBLICO aos números publicados pela ACSS permite concluir que só em Dezembro as 44 unidades conseguiram reduzir os seus resultados negativos em 24,3 milhões de euros. Isto, depois de terem registado agravamentos sucessivos desde Agosto, mês em que a ACSS começou a publicar a monitorização mensal. Só em Novembro, por exemplo, os resultados pioraram 69,8 milhões.
Como se explica então esta inversão de tendência? Alexandre Lourenço, vogal do conselho directivo da ACSS, explica que tem a ver “com a especialização dos custos com o pessoal, designadamente os subsídios”, que deixaram de ser contabilizados no mês em análise.
Amadora-Sintra é o melhor
A execução financeira do SNS revela ainda que as despesas com as compras, medicamentos e meios complementares de diagnóstico também registaram quebras em relação a Dezembro de 2010. Outro dado que também explica o resultado alcançado em Dezembro prende-se com o facto de estas unidades terem realizado menos consultas externas e atendimentos de urgência (ver texto ao lado).
Dos 38 hospitais e centros hospitalares, 30 mantêm-se com as contas no “vermelho”, sendo o Centro Hospitalar Lisboa Norte (que integra o Santa Maria) a unidade com o resultado negativo mais elevado: 79,1 milhões de euros. O Centro Hospitalar do Médio Tejo aparece a seguir, com 29 milhões, à frente do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (28,8). O Hospital Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra) é o que apresenta o melhor resultado positivo: 5,1 milhões de euros. Entre as seis ULS, quatro estão negativas, registando a do Baixo Alentejo o pior resultado: 11,3 milhões.
Recorde-se que os hospitais e as ULS que tiverem saldo negativo ou não cumprirem a produção contratualizada com o Ministério da Saúde vão ser penalizados nos orçamentos. A medida faz parte da metodologia de negociação dos contratos programa entre as unidades e a ACSS. De acordo com o documento, “a contratualização com os hospitais e ULS do SNS está condicionada à obtenção de um valor EBIDTA [resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações] nulo”.
Os administradores dos hospitais EPE foram chamados ontem às Finanças para negociar a entrega de dinheiro para pagarem as dívidas aos seus fornecedores, no âmbito da aprovação da chamada “lei dos compromissos”, que visa impedir a acumulação de novas dívidas e que é condição para que possam utilizar as verbas dos fundos de pensões da banca.
Fonte: Público, 1o de Fevereiro de 2012