O Governo está a estudar a possibilidade de aumentar em 2015 o capital dos hospitais que se encontram em falência técnica. “Foi assim que herdamos a situação de muitos hospitais [em falência técnica], vamos ver se conseguimos ultrapassá-la”, declarou o ministro da Saúde, Paulo Macedo, à margem da inauguração do novo centro biomédico de simulação do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, no Porto.
Para o titular da Saúde, os “mais de dois mil milhões de euros que houve para a regularização das dívidas e os cerca de 400 milhões de conversão de dívidas em capital” são motivos mais do que suficientes para que os hospitais estejam agradecidos ao Ministério das Finanças. Há um mês, recorde-se, Macedo sublinhava que a dívida dos hospitais tinha caído de mais de 800 milhões de euros em 2010 para os cerca de 150 milhões actuais.
Desafiado a pronunciar-se sobre o próximo Orçamento de Estado (OE), Macedo sublinhou o facto de este contemplar “uma diferenciação positiva para a Saúde”, apesar de não ser o Orçamento de que gostaria. O OE para 2015, conforme o PÚBLICO noticiou, prevê um reforço do Serviço Nacional de Saúde da ordem dos 154 milhões de euros. “Aumentam as transferências para a Saúde, há um congelamento e mesmo diminuição das taxas moderadoras, invertendo um ciclo que vinha a acontecer, e há novas fontes de financiamento de outras áreas, quer através das seguradoras quer através da indústria farmacêutica”, enfatizou o ministro. Questionado sobre se vai taxar a indústria farmacêutica, o titular da Saúde sublinhou apenas que “há uma autorização legislativa nesse sentido” e que, “como foi dito em Abril, há a possibilidade de se fazer um acordo com a indústria farmacêutica ou, em alternativa, haver esse tipo de incidência”, ou seja, taxar as vendas da indústria farmacêutica.
O que parece estar previsto no OE é o Governo deixar cair o acordo actual com a indústria para reduzir a despesa pública com medicamentos em 160 milhões de euros, substituindo-o por uma taxa, aplicada directamente às vendas dos laboratórios, entre 0,5% e os 15%. A hipótese já antes tinha estado em cima da mesa, mas fora desde logo contestada pela Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica. E a sua reintrodução na actual proposta de OE pode configurar uma estratégia para forçar um novo acordo com a indústria de valor superior.
Sem queixas relativamente ao Ministério das Finanças, Paulo Macedo queixou-se, isso sim, da comunicação social pelo que considerou ser a desvalorização mediática da recentemente anunciada redução das taxas moderadoras em cinco cêntimos. “É uma coisa minimizada quando desce, mas foi muito valorizada quando subiu, em 2012 e 2013, mas acho que os portugueses ficam satisfeitos com esta inversão do ciclo”, queixou-se, para reiterar que “não é através das taxas moderadoras que se fará o financiamento do Serviço Nacional de Saúde”, reiterou.
O maior aumento das taxas moderadoras ocorreu em Janeiro de 2012, altura em que ir a uma urgência num hospital do SNS passou a custar 20 euros, mais do dobro do que os utentes pagavam até então (9,60 euros). De então para cá, aquele valor não tinha parado de aumentar, embora em valores residuais, prevendo o OE que em 2015 as taxas moderadoras voltem a baixar, embora também apenas residualmente.
Fonte: Público, 22 de outubro de 2014