Os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) conseguiram reduzir a despesa com medicamentos em cerca de 2,5% desde o início de 2014. As unidades de Lisboa foram as que mais contribuíram para esta descida, numa lista encabeçada pelo Centro Hospitalar Lisboa Central, que engloba os hospitais de S. José, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Dona Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa, e que conseguiu recuar a factura dos fármacos em 9,5%.
Nos primeiros oito meses do ano a despesa hospitalar com medicamentos ficou-se nos 650,9 milhões de euros, indica o relatório mensal referente a Agosto de 2014 sobre o Consumo de Medicamentos em Meio Hospitalar, divulgado nesta quarta-feira pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). A manter-se este comportamento até ao final do ano, a despesa do SNS com medicamentos ficará em níveis de 2009. De acordo com o documento, esta redução da factura “decorre, provavelmente, das medidas implementadas relativas à definição e revisão dos preços dos medicamentos hospitalares assim como do acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica”.
O acordo em causa foi assinado em Setembro entre a tutela e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), prevendo-se que os laboratórios contribuam para a redução da despesa pública em medicamentos com 160 milhões de euros. Em 2015 ainda não se sabe se haverá acordo, já que o Orçamento do Estado para o próximo ano prevê a possível criação de uma taxa sobre as vendas da indústria farmacêutica e que poderá substituir este protocolo.
Depois do Centro Hospitalar Lisboa Central, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) foi o que mais contribuiu para a redução da despesa, com uma quebra de 9,4%, seguido pelo Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz), com menos 7,3%. Em sentido contrário foi o Centro Hospitalar de São João, que viu a despesa crescer em 17%, o Centro Hospitalar do Alto Ave (que junta os hospitais de Guimarães e de Fafe) e que subiu 7,3% e o Centro Hospitalar do Porto (Hospital de Santo António e Maternidade Júlio Dinis), com mais 4,4%.
No global das 46 entidades hospitalares com gestão pública que integram o balanço do Infarmed, quase 77% da despesa foi para os medicamentos consumidos em serviços como a consulta externa, hospital de dia e cirurgia de ambulatório – sobretudo devido aos fármacos para as doenças oncológicas, VIH/sida, artrite reumatóide e outras doenças que utilizam os chamados medicamentos inovadores. Aliás, nestes grupos só foi possível reduzir a despesa com os anti-retrovirais, tendo a verba destinada às outras patologias subido. Só nos medicamentos órfãos o encargo até Junho atingiu os 55,5 milhões de euros, o que representa mais 6,1% do que no período homólogo e 8,5% da despesa total.
A redução da despesa pública com medicamentos, tanto ao nível hospitalar como nas farmácias de rua, era uma das principais metas do acordo com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Contudo, no ano passado a poupança tinha ficado abaixo do esperado: a despesa não deveria ir além de 1% do PIB e ultrapassou esse valor em pelo menos 0,2%, em grande parte pela dificuldade sentida ao nível dos hospitais.
Fonte: Público, 22 de Outubro de 2014