O número de camas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) ultrapassou no ano passado as 7000 vagas. A estas somam-se os 6776 lugares de apoio no domicílio, mas que ao contrário das camas viram o seu número cair de 2013 para 2014. Os dados fazem parte do Relatório Anual sobre o Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades Convencionadas de 2014.
O documento do Ministério da Saúde indica que, globalmente, a rede cresceu 1,7% de 2013 para 2014, contando com um total de 13.926 lugares disponíveis entre internamento e apoio domiciliário, numa proporção de 51% e 49%, respectivamente. As vagas em internamento subiram de 6642 para 7160. No entanto, o apoio em casa é agora mais reduzido, com uma queda de 7063, em 2013, para 6766, no ano passado. A tutela justifica a redução com “o ajustamento” feito nas equipas por “questões de qualidade assistencial e de rentabilização da capacidade instalada nestas equipas”.
Mesmo com o aumento de camas, dificilmente Paulo Macedo chegará ao final do mandato cumprindo as metas definidas para o internamento. A demora no processo de abertura obrigou a uma revisão das metas iniciais da rede para 2016, que foram alteradas ainda em 2012, de 15 mil camas para pouco mais de 11 mil. Porém, ao ritmo que tem vindo a ser seguido, o objectivo é praticamente impossível de atingir.
Em relação aos utentes, a procura cresceu 4,4% em 2014, com 41.657 pessoas a serem referenciadas para a RNCCI. “No total acumulado de utentes referenciados para a Rede, desde o seu início em 2006, foram já atendidos 216.600 utentes”, diz o relatório. A maior parte das novas vagas são nas chamadas Unidades de Longa Duração e Manutenção, que detêm aliás mais de 57% do total de camas de internamento. Os doentes permanecem, em média, 164 dias nestas unidades.
As assimetrias continuam a ser um problema da RNCCI. A comparação é feita tendo em conta o número de camas por cada 100 mil habitantes com mais de 65 anos. Os números variam de um máximo de 594 no Alentejo para um mínimo de 239 em Lisboa e Vale do Tejo. Aliás, esta região é também a que tem menos vagas domiciliárias pelos mesmos 100 mil habitantes. São apenas 536 quando no Algarve a proporção é de 2104.
A pressão sobre a RNCCI traduz-se em tempos de espera acima do recomendado entre o momento em que o doente é referenciado e a altura em que se encontra uma vaga. O Ministério da Saúde indica que, “globalmente, 72% dos tempos melhoraram, em relação a 2013”, mas há casos que se agravaram como o tempo de espera por uma vaga numa unidade de média duração no Algarve, que se situou em mais de 29 dias. A maior espera, de 53 dias, é por um lugar numa unidade de longa duração no Alentejo – mesmo assim abaixo dos quase 71 dias registados em 2013.
O tempo de espera para as unidades de cuidados paliativos é também um problema, uma vez que, pela gravidade dos casos, os doentes costumam estar menos tempo internados, com a esmagadora maioria dos desfechos a serem óbitos. Em 2014 o tempo de espera variou entre cinco dias na região norte e mais de 33 dias em Lisboa e Vale do Tejo. A permanência dos doentes nestas unidades é, em média, de 37 dias. O valor representa “tendo um acréscimo de 42% em relação a 2013” e o relatório considera que este aumento “pode significar uma referenciação mais precoce”.
Paradoxalmente, as camas de cuidados paliativos caíram de 195, em 2013, para 185 no ano passado, devido a encerramentos na região norte. O problema nos cuidados paliativos já foi reconhecido neste ano pela tutela, que se comprometeu a abrir mais 150 camas até ao final de 2015. O Ministério da Saúde determinou também que todos os hospitais devem passar a ter uma equipa dedicada aos cuidados paliativos.
Fonte: Público, 24 de julho de 2015