Descanso compensatório é obrigatório desde 1 de Janeiro, para quem trabalha das 22h00 às 7h00 da manhã do dia seguinte, mas há directores que ignoram a lei e obrigam os médicos a prosseguir o horário de trabalho.
Há hospitais em Lisboa que não deixam os médicos descansar depois de um banco nocturno. A denúncia é feita pelo secretário-geral do Sindicato independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha.
O descanso compensatório é obrigatório desde 1 de Janeiro, para quem trabalha das 22h00 às 7h00 da manhã do dia seguinte, mas há directores que ignoram a lei e obrigam os médicos a prosseguir o horário de trabalho.
Perante as dúvidas que a questão levantou, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) já enviou dois ofícios para a Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, mas até agora nada mudou.
De acordo com o secretário-geral do Sindicato independente dos Médicos (SIM) só há queixas em Lisboa.
“O Hospital de Lisboa-Central, nomeadamente o S. José, o departamento jurídico tenta sobrepor-se àquilo que foi uma orientação e uma ordem dada pela ACSS. No Hospital Egas Moniz e nesse grupo hospitalar temos também identificados alguns problemas nessa matéria.”
Jorge Roque da Cunha garante que não está em causa uma benesse, mas um direito e uma medida de segurança que pode evitar riscos para os utentes.
O secretário-geral do SIM reconhece que a carência de médicos não ajuda à aplicação da lei, mas não é o único problema. “A questão que depois se coloca é na organização dos horários do resto dos dias, mas havendo um planeamento anual é perfeitamente possível”, sublinha.
A prova está à vista. Jorge Roque da Cunha dá o bom exemplo dos hospitais de S. João e de S. António, no Porto.
A ACSS confirma que já enviou dois ofícios com esclarecimentos para a ARS de Lisboa, a 31 de Janeiro e a 24 de Fevereiro.
Garante também que zela pelo cumprimento da legislação e remete eventuais investigações para a Inspecção-geral das Actividades em Saúde.
A Renascença tentou ouvir o presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, mas Cunha Ribeiro recusou fazer comentários. Limita-se a dizer que pediu aos hospitais para fazerem o levantamento dos efeitos da aplicação da lei que deveria estar em vigor desde o primeiro dia do ano.
O Centro Hospitalar Lisboa Central, que inclui os hospitais de S. José, Santa Marta, Curry Cabral, D. Estefânia e Alfredo da Costa também não respondeu aos nossos pedidos de esclarecimento.
Fonte: Rádio Renascença, 2 de fevereiro de 2015