Presidente da autoridade nacional do medicamento anunciou ainda que foram detectadas 13 farmácias envolvidas na exportação ilegal de medicamentos.
O Governo prepara-se para definir preços mínimos dos medicamentos, para evitar que saiam do mercado por serem demasiado baratos.
“Estamos a tratar de colmatar essa eventualidade [desaparecimento de medicamentos], que pode acontecer de facto. Para prevenir isso, estão previstas medidas, incluindo o tabelar de um preço mínimo a partir do qual o medicamento não pode baixar mais, precisamente para evitar que saiam do mercado. Dentro de alguns dias, isso estará definido, mas é uma decisão do Ministério da Saúde”, afirmou o presidente do Infarmed, a autoridade nacional do medicamento, no Parlamento, onde esteve este quarta-feira.
Eurico Castro Alves anunciou ainda que foram detectadas 13 farmácias envolvidas na exportação ilegal de medicamentos. O presidente da autoridade nacional do medicamento diz que as inspecções vão continuar, pelo que podem surgir outros casos. “Foi na sequência das inspecções que fazemos no terreno, das notificações que tínhamos dos utentes, da própria imprensa e de acções confidenciais que temos no terreno, que nos permitem saber o que se está a passar.”
“Conseguimos criar um universo de farmácias que teriam um perfil mais dirigido para aquela prática. Escolhemos aquelas e acertámos num grande número delas. Estão a decorrer múltiplas acções do género”, disse ainda.
De acordo com o presidente da autoridade nacional do medicamento, as 13 farmácias já identificadas recebiam medicamentos de um fornecedor, devolviam-nos a outro e era este fornecedor que fazia a exportação ilegal.
Laboratório militar já fabrica
O laboratório militar está já a fabricar oito remédios para uso pediátrico, uma vez que a indústria não tem interesse comercial em produzi-los. Segundo Eurico Castro Alves, trata-se de medicamentos, xaropes, de uso hospitalar para crianças, cuja utilização é muito residual, sendo “substâncias sem grande interesse comercial”.
“São fabricados nas quantidades necessárias, que são muito pequenas, e com todas as condições de segurança, qualidade e eficácia e com controlo do Infarmed”, afirmou.
Para Eurico Castro Alves, que esta quarta-feira foi ouvido na comissão parlamentar de Saúde, esta não é uma medida para substituir a indústria farmacêutica, mas sim para “colmatar uma falha muito específica e pontual”.
Também o Hospital de São João, no Porto, se prepara para produzir algumas substâncias que os laboratórios parecem não ter interesse em fabricar. Mas, de acordo com o presidente do Infarmed, houve já quatro empresas portuguesas que se ofereceram para “ajudar o Ministério da Saúde a encontrar soluções para colmatar falhas”.
No início deste mês, o ministro da Saúde, Paulo Macedo, tinha admitido que o laboratório militar poderia produzir algumas substâncias, “ainda que sempre em termos residuais”, depois de uma notícia do semanário Expresso que referia a falta de medicamentos pediátricos mais baratos nas farmácias, porque dão pouco lucro a laboratórios, grossistas e farmácias.
Fonte: Rádio Renascença, 12 de Junho de 2013