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Governo quer manter abertas as farmácias hospitalares

O Ministério da Saúde não vai satisfazer o apelo feito há uma semana pela Associação Nacional de Farmácias. À TSF, a antiga ministra Ana Jorge reconhece que a ideia era melhor na teoria.

À TSF, uma fonte do Ministério da Saúde disse que não é objetivo da tutela encerrar esses estabelecimentos porque eles são úteis aos utentes, sobretudo aos que vão às urgências.

A mesma fonte diz que está a ser feita a reavaliação os contratos e respetiva viabilidade de um negócio que, de acordo com um relatório da Inspeção Geral de Finanças, tem dívidas acumuladas de 16 milhões de euros.

O Ministério da Saúde diz que os contratos foram mal concebidos, apontando para metas irrealizáveis, mas sublinha que os hospitais em que essas farmácias estão instaladas têm autonomia para decidir o que fazer em cada caso concreto.

A TSF contactou, por isso, os seis hospitais com farmácias hospitalares. Duas já fecharam, quatro continuam abertas mas em metade dos casos o objetivo dos conselhos de administração é tomar conta dos espaços.

No hospital do Algarve, o objetivo é receber o dinheiro em dívida e despejar a farmácia que continua a funcionar. Depois, a administração pretende ocupar o espaço com a farmácia interna que distribui os medicamentos aos doentes e que hoje trabalha num espaço apertado.

Em Coimbra, a farmácia do Centro Hospitalar e Universitário continua aberta mas já foi notificada para fechar portas. Há muito que não paga as dívidas e o contrato até já foi anulado pelo tribunal.

Mais a Norte, no Porto, as dívidas repetem-se. O Centro Hospitalar de São João já pôs o caso nos juízes, mas a administração sublinha que o contrato não pode ser alterado pois foi assinado depois de um concurso público.

Em Penafiel, o caso também está no tribunal mas ainda não se sabe o que se vai fazer depois com o espaço da farmácia.

A Sul, em Lisboa, no Santa Maria, o contrato já foi extinto. O hospital tenta agora tomar posse administrativa do espaço. Depois, há dois cenários em cima da mesa: abrir um novo concurso ou fazer daquele espaço a farmácia interna do hospital.

As farmácias hospitalares começaram a funcionar há cinco anos numa iniciativa da governação socialista. Uma medida que foi implementada estava Ana Jrge à frente do Ministério da Saúde.

Em declarações à TSF, a antiga ministra admite que as expectativas relativamente a esta solução foram demasiado otimistas, melhores na teoria do que na prática.

Ana Jorge diz que não sabe se houve estudos para a implantação destas farmácias, mas sublinha que as empresas que concorreram sabiam ao que iam, não podendo por isso desculpar-se agora com o elevado valor das rendas.

Fonte: TSF, 28 de Outubro de 2013

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