O Governo aprovou hoje a criação de um fundo para a investigação clínica, cujo financiamento será assegurado por receitas várias, cabendo à autoridade nacional do medicamento a sua gestão, informou o Conselho de Ministros em comunicado.
Há uma semana, o secretário de Estado-Adjunto do Ministro da Saúde, Leal da Costa, adiantou que o fundo, com verbas públicas, estará operacional em janeiro, com um capital de base de um milhão de euros, embora aberto a doações.
O fundo deveria ter ficado disponível há cerca de três meses, tendo o secretário de Estado admitido que a demora em torno da publicação do diploma tem sido um “exercício de paciência”.
No comunicado de hoje, o Conselho de Ministros refere que o Fundo para a Investigação em Saúde visa o “financiamento de atividades e projetos dirigidos para a proteção, promoção e melhoria da saúde das pessoas, nomeadamente nas áreas de investigação clínica, investigação básica e investigação em saúde pública e serviços de saúde”.
Segundo a nota, o fundo tem “natureza de património autónomo, sem personalidade jurídica, com autonomia administrativa e financeira, cujo financiamento é assegurado por um conjunto de receitas diversificado, sendo atribuída ao Infarmed [Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde] a competência para a administração e gestão”.
Fonte: Diário de Notícias, 6 de Junho de 2014, por Lusa