FMI reconhece que os hospitais estão suborçamentados.
As dívidas vencidas dos hospitais do sector empresarial do Estado continuam na mira do FMI. O relatório sobre da 10ª avaliação, conhecido em Fevereiro, fazia o diagnóstico da situação. Agora, o Fundo aponta a solução: além dos 300 milhões de euros de dotação extraordinária que os hospitais vão receber nas próximas semanas, “sempre que surjam novas ‘arrears’ [dívidas por pagar há mais de 90 dias além do prazo], estas serão totalmente compensadas pelo Orçamento do Estado”, pode ler-se no documento sobre a 11ª avaliação, ontem conhecido.
Pela primeira vez, o Fundo parece reconhecer o problema de suborçamentação dos hospitais. Aliás, a justificação para os resultados operacionais negativos de algumas hospitais é agora atribuída a problemas de financiamento e falta de eficiência. O FMI diz mesmo que para conseguirem fazer investimentos em equipamentos e edifícios – que as autoridades nacionais reconhecem ser necessários – os hospitais acabam por adiar o pagamentos a fornecedores: do total das ‘arrears’ dos hospitais, 50 milhões derivam deste problema.
Os 12 hospitais em pior situação financeira serão sujeitos a programas de acompanhamento que garantam a sua sustentabilidade. Estes programas devem estar finalizados no final deste mês, pode ler-se no relatório. Serão estes 12 hospitais os contemplados com o reforço de 300 milhões de euros este ano. O Fundo sublinha mesmo que quatro grandes hospitais são responsáveis por dois terços das dívidas.
O reforço orçamental de 300 milhões de euros para resolver o problema da acumulação de dívidas da Saúde vai absorver parte da folga que o Governo conseguiu com a execução orçamental de 2013, melhor do que o esperado.
Fonte: Económico, 22 de Abril de 2014