«Não só as verbas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) são desviadas dos fins a que se destinam, como se corre o risco de não encontrar no mercado nacional certos medicamentos essenciais», lê-se num comunicado do Ministério da Saúde.
Esta posição do ministério de Paulo Macedo surge após a Polícia Judiciária ter hoje comunicado a detenção de dez «pessoas relacionadas com a atividade médica e farmacêutica, e apreendido diverso material», durante «uma operação de grande envergadura relacionada com a investigação de fraudes contra o SNS praticadas com o recurso a falsas prescrições de medicamentos».
Para o Ministério da Saúde, «também os interesses dos prescritores e dos profissionais de farmácia são severamente atingidos, ao associar-se, injustamente, a reputação de uma classe ao comportamento de alguns».
O comunicado explica que a fraude ocorria com «a emissão de receituário falso relativo a medicamentos, alguns deles rateados no mercado, com elevada comparticipação do Estado, em nome de utentes que deles não carecem e cuja prescrição desconhecem».
Desta forma, obtinha-se «fraudulentamente a respetiva comparticipação do SNS», uma vez que estes fármacos eram reintroduzidos «no mercado interno» ou exportados «para mercados externos».
A fraude lesava, «de forma especialmente grave, os interesses dos utentes e dos contribuintes portugueses».
Fonte: TSF, 25 de Junho de 2012