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Estado não tem de ser prestador na área da saúde, diz ministro

Paulo Macedo fala ainda na necessidade de evitar que os profissionais de saúde possam trabalhar simultaneamente nos sectores público e privado.

O Estado pode deixar de prestar alguns serviços na área da saúde.

A hipótese foi levantada pelo ministro Paulo Macedo, que defende que o Estado deve manter as grandes unidades de saúde, ou as mais diferenciadas, também por causa da sua ligação ao ensino e à investigação.

Quanto ao resto, o ministro da Saúde não é claro, mas lembra que o Estado não tem, necessariamente, que ser prestador de cuidados: “O nosso pensamento vai no sentido de assegurar um Serviço Nacional de Saúde, mas um Serviço Nacional de Saúde sustentável, mas não só sustentável, porque o SNS não precisa de ser prestador, pode adquirir tudo, o que achamos é que deve continuar a manter grandes unidades diferenciadas no seu seio, porque são essas unidades que têm o ensino, a investigação e a diferenciação”.

Na abertura de um debate sobre o futuro do Estado social, Paulo Macedo apontou caminhos para eliminar ineficiências que, para o ministro, continuam a existir. Uma delas é a separação entre público e privado, ou seja, os médicos que estão de um lado não devem estar também do outro.

“Há que olhar para outro tipo de ineficiência, que não apenas o corte da água, da poupança da electricidade que também se pode fazer, mudando muitas vezes de fornecedor. Há que ir bastante mais fundo e uma questão que se põe é de facto a separação dos profissionais em termos do sector público e privado.”

“Queremos ter um calendário porque obviamente esta é uma das reformas do Estado que não é para 2014, não entra nos quatro mil milhões, mas é uma reforma que tem de ser discutida, tem de ser estudada”, considera Paulo Macedo.

O ministro da Saúde admite ainda rever as convenções que o Estado tem com operadores privados e diz que é preciso resolver o problema das duplas coberturas, seja em relação à ADSE, seja em relação a outros subsistemas.

Fonte: Rádio Renascença, 21 de Janeiro de 2013

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