Profissionais contratados para colmatar falta de médicos no SNS foram detidos. PJ fez dez operações de fraude à saúde no ano passado
Dois médicos cubanos, contratados há cinco anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) por burla ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) calculada em mais de um milhão de euros. Os dois profissionais exerciam atividade em dois centros de saúde da zona do Algarve e passavam receitas falsas de forma a garantir ganhos extras.
Segundo a Embaixada da República de Cuba em Portugal “os médicos cubanos não fazem parte da brigada médica cubana que trabalha em Portugal pelo acordo de saúde assinado entre ambos os países e chegaram a Portugal por contratos independentes com empresas de saúde portuguesas”.
Segundo confirmou ao DN o inspetor chefe Manuel dos Santos, da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, os arguidos foram presentes ao juiz de instrução do Tribunal Central de Instrução Criminal e ficaram proibidos de exercer atividade, obrigados a apresentações periódicas e proibidos de se ausentarem do país e comunicarem com determinadas pessoas com ligação aos factos.
Esta investigação “é autónoma da Operação Costa Vicentina mas nasce da mesma investigação”, disse o inspetor da PJ. “Decorre desde 2011, está na fase final, e implicou, entre muitas outras diligências, a detenção de seis médicos, dois farmacêuticos, um técnico de farmácia e um empresário do ramo da saúde, a constituição de 16 arguidos e a inquirição de 190 utentes”.
No total, no ano passado, a PJ realizou dez operações de combate à fraude na Saúde das quais resultaram 67 arguidos e 23 suspeitos, tendo sido ouvidas mais de 400 testemunhas. Segundo um balanço oficial da fraude na saúde em 2014, os encargos do SNS com os alegados burlões s ascendem a 347 milhões de euros, apesar de os montantes com a fraude não se encontrarem ainda totalmente contabilizados.
O balanço do Ministério da Saúde indica que a Autoridade do Medicamento (Infarmed) efetuou 11 participações à PJ durante o ano passado, no âmbito da sua atividade, enquanto o Centro de Conferência de Faturas do Ministério da Saúde comunicou à PJ 31 situações irregulares. Destas, 15 correspondem a eventuais irregularidades com prescritores (médicos) e 16 referem-se a prestadores, com um encargo para o SNS a totalizar 118 milhões de euros. Em 2014, o Infarmed realizou um total de 1358 inspeções, 845 das quais em farmácias e 163 em distribuidores de medicamentos. Fez ainda 17 inspeções a boas práticas clínicas, nove a titulares de Autorização de Introdução do Mercado de medicamentos, 160 a entidades ligadas a produtos cosméticos, 89 a fabricantes e distribuidores de dispositivos médicos e 18 a locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica. Foram encontradas 11 situações que motivaram participações à Polícia Judiciária e instaurados ainda 91 processos de contraordenação.
O Ministério da Saúde destacou, neste contexto. “a importante colaboração da Polícia Judiciária e lembra que “esta polícia já divulgou 10 operações de combate à fraude no ano passado”.”A fraude é sempre algo que nos toca de forma muito impressionante pelo aspeto negativo que tem. É ultrajante também e, na forma como foi descrita, quase a insultar todos os que estão a trabalhar e a participar neste projeto de combate à fraude”, afirmou já o ministro da Saúde, Paulo Macedo, em reação a um dos casos de fraude detetados no seu ministério.
A contratação de médicos cubanos custou nos últimos seis anos ao Estado português cerca de 12 milhões de euros – dando condições que o Ministério da Saúde não oferece aos profissionais portugueses. O primeiro grupo de médicos cubanos chegou a Portugal a 8 de agosto de 2009, no âmbito de um contrato celebrado entre os governos de Portugal, com Ana Jorge como titular da pasta da Saúde, e de Cuba, para prestar cuidados médicos em centros de saúde no Alentejo, Algarve e Ribatejo. Locais que ficavam sistematicamente sem candidaturas de médicos portugueses, na altura. De então para cá, os valores foram alterados. No início do protocolo, Portugal pagava mensalmente por cada médico ao Governo cubano 5900 euros. No final de 2011, o atual Governo baixou para 4230 euros.
( ATUALIZADA com a informação da embaixada de Cuba).
Fonte: Diário de Notícias 12 de fevereiro de 2014