Penalizar os doentes que faltam a consultas e cirurgias e comparticipar apenas quatro marcas de genéricos de cada princípio activo, após concurso público, são duas das várias medidas que o grupo “Eu acredito na sustentabilidade do SNS” se prepara para propor ao ministro da Saúde.
“Cerca de 20 por cento das cirurgias são adiadas porque os doentes não aparecem. E pelo menos um em cada seis doentes falta a consultas sem avisar”, sublinha Ana Castro, para justificar a sugestão de penalização dos faltosos e a necessidade de educação das pessoas para “uma utilização racional” dos serviços públicos.
Mas é na área da política do medicamento que este grupo – criado há cerca de um mês por três jovens médicos e que possui uma página no Facebook e perto de 500 seguidores – tem uma lista mais extensa de propostas em preparação, com o objectivo de melhorar práticas e permitir poupanças que garantam a sustentabilidade do SNS . A restrição da comparticipação estatal a apenas quatro marcas de genéricos de cada princípio activo seria antecedida de um concurso em que os laboratórios interessados teriam de submeter os fármacos a testes de bioequivalência e biodisponibilidade (a fazer pelo Infarmed), sendo depois a selecção feita com base nos preços. Os outros genéricos continuariam no mercado, mas sem comparticipação. Se os laboratórios escolhidos não conseguissem abastecer o mercado, ficariam obrigados a indemnizar o Estado e não poderiam apresentar-se a novos concursos durante cinco anos.
Estas ideias vão ser debatidas hoje à noite, no auditório da Universidade Lusíada do Porto, num fórum presencial que conta com a participação de antigos governantes, como os ex-secretários de Estado da Saúde Francisco Ramos e Manuel Pizarro.
O grupo propõe ainda a elaboração de protocolos para a utilização uniforme em todas as instituições de saúde dos medicamentos que mais custos representam para o Estado (oncológicos e antiretrovirais). “São propostas práticas, sem nada de demagógico” que serão enviadas ao ministro da Saúde quando estiverem concluídas, diz Ana Castro.
Além de Ana Castro, que está a completar o internato complementar da especialidade de oncologia médica no IPO do Porto, são criadores e administradores do grupo Pedro Gouveia e Francisco Matos. Os médicos querem envolver a comunidade na luta pelo Serviço Nacional de Saúde.
Fonte: Público, 13 de Setembro de 2011